Entidades são autorizadas a retransmitirem sinal de rádio em Rondônia e no Amazonas

O serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) em duas cidades do Amazonas e uma de Rondônia foi autorizado pelo Ministério das Comunicações (MCom). Santa Isabel do Rio Negro (AM), Manacapuru (AM) e Vilhena (RO) terão uma nova programação de rádio, levando informação e entretenimento à população local. As portarias publicadas nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), trazem o resultado do processo seletivo para a execução do serviço. Juntos, os municípios têm população estimada em mais de 230 mil habitantes.

A Portaria 6.322/22 homologa o resultado para o município de Vilhena (RO), que conta com três entidades habilitadas. Por sua vez, a portaria 6.327/22 elenca outras duas entidades para Santa Isabel do Rio Negro (AM). Por fim, a portaria 6.299/22 homologa o resultado para Manacapuru (AM), que lista com cinco entidades.

As entidades autorizadas, por meio de outorga, a executar o serviço em cada localidade, poderão retransmitir, por tempo indeterminado, o sinal de rádios nas frequências 95.9 FM (Manacapuru), 88.5 FM (Santa Isabel do Rio Negro) e 90.5 MHz (Vilhena).

INÍCIO DA RETRANSMISSÃO - A outorga é um dos passos para que o serviço possa ser executado. Na sequência, as entidades devem obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação, conforme o Decreto nº 10.405/2020.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530