Benjamin Constant e Tabatinga, no Amazonas, recebem autorização para retransmissão de rádio

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, nesta quinta-feira (29), o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) nas cidades de Benjamin Constant e Tabatinga, no Amazonas. O resultado do processo seletivo para a execução do serviço foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). As duas cidades somam cerca de 130 mil habitantes, que poderão ter acesso à programação de rádio veiculada em Manaus (AM).

As entidades autorizadas poderão executar, por tempo indeterminado, o sinal de rádio nas frequências 93,9 FM (Benjamin Constant) e 93,1 FM (Tabatinga). A utilização do canal é livre de interferências.

As duas portarias também trazem o resultado da seleção das emissoras habilitadas no processo. A Portaria 6.452/2022 apresenta as três entidades que poderão receber autorização para retransmitir em Benjamin Constant, enquanto a Portaria 6.451/2022 elenca outras cinco emissoras para Tabatinga.

INÍCIO DA RETRANSMISSÃO — A outorga é um dos passos para que o serviço possa ser executado. Na sequência, as entidades devem obter autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação, conforme o Decreto nº 10.405/2020.

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