Três canais com tecnologia digital são liberados no Piauí e em São Paulo

Duas autorizações para a execução do serviço de retransmissão de televisão (RTV) foram outorgadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) nesta terça-feira (4). As entidades atendidas prestarão o serviço por prazo indeterminado, com tecnologia digital e proteção contra interferências no sinal, nas cidades de Buriti dos Lopes (PI) e Bauru (SP). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

As autorizações são regidas pelas disposições do Decreto nº 5.371/2005 e demais normas específicas. Antes de iniciar a execução do serviço, as entidades autorizadas precisam observar, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência e solicitação do licenciamento da estação.

Em Buriti dos Lopes, cidade com quase 20 mil habitantes, localizada no Norte piauiense, será reutilizado o canal 28, antes outorgado para a prestação do serviço no município de Parnaíba (PI). A autorização permite a retransmissão dos sinais provenientes de Teresina (PI). Em Bauru, município mais populoso do Centro-Oeste paulista, será utilizado o canal 47 para a retransmissão do sinal proveniente de Americana (SP).

TV EDUCATIVA – a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebeu em consignação canal para a execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Indaiatuba (SP), com tecnologia digital (GTVD) e fins exclusivamente educativos. O funcionamento da estação também está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530