MCom autoriza retransmissão de rádio em Rondônia e nova emissora comunitária na Bahia

Novas emissoras de rádio serão ativadas no país. O Ministério das Comunicações (MCom) liberou uma outorga para o serviço de retransmissão de rádio (RTR) na Amazônia Legal, no município de Ariquemes (RO), e outra para o Serviço de Radiodifusão Comunitária em Bom Jesus da Lapa (BA). As autorizações constam em portarias publicadas na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União.

A rádio autorizada a funcionar em Ariquemes (RO) irá retransmitir, em frequência modulada (FM), a programação de emissora localizada na capital de Rondônia, Porto Velho. Para a prestação do serviço, foi liberado o canal 225, frequência de 92,9 MHz, em caráter primário, ou seja, livre de interferências. Mais de 111 mil pessoas que vivem no município poderão ser beneficiadas.

A outorga, válida por prazo indeterminado, resulta de processo seletivo decorrente de chamamento publicado aberto em 2020 com o objetivo de selecionar emissoras interessadas em executar o serviço de RTR na Amazônia Legal. Na portaria, é homologado o resultado da seleção que apresenta outras quatro entidades habilitadas para o serviço.

RADCOM - Já em Bom Jesus da Lapa, a associação comunitária que recebeu autorização para o serviço de radiodifusão sonora poderá utilizar o canal 285, frequência de 104,9 MHz. A autorização tem validade de dez anos, sem direito de exclusividade. A nova programação poderá chegar aos 70 mil habitantes da cidade.

A entidade autorizada deve iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação da deliberação do Congresso sobre a outorga. Poderá ser expedida autorização de operação provisória até que seja apreciada a autorização.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações •  mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530