Portarias do MCom asseguram ampliação dos serviços de radiodifusão

Duas emissoras de TV foram autorizadas nesta quarta (23/3) a executar o serviço de retransmissão de televisão, com tecnologia digital, nas cidades de Jardim (MS) e Guanambi (BA). A cidade sul-mato-grossense receberá a transmissão do sinal provenientes de Campo Grande (MS), enquanto o município baiano terá o sinal oriundo de Teixeira de Freitas (BA). As portarias foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU).

Em Jardim, a outorga do Ministério das Comunicações (MCom) autoriza uso do canal 34, protegido de interferências e com alta definição de imagem e de som. Para os baianos de Guanambi, o sinal digital ocupará o canal 40. Para o início da execução do serviço as emissoras ainda devem atentar aos prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência e à solicitação do licenciamento da estação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na terça (22/3), O MCom autorizou a adaptação de outorga para execução do serviço de retransmissão de televisão, com tecnologia digital, na cidade de Manhuaçu (MG). A emissora de TV utilizará o canal 42 e a população continuará aproveitando a diversidade na programação, com qualidade digital.

RADIODIFUSÃO SONORA – Hoje o MCom também outorgou permissão para a execução, em Peruíbe (SP), do serviço de radiodifusão sonora em FM com fins exclusivamente educativos. A permissão estende-se pelo prazo de dez anos. As principais obrigações a serem cumpridas pela Fundação serão objeto do contrato de permissão da outorga.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações