MCom divulga lista de entidades homologadas para migração da banda C para Ku

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16), a lista das entidades habilitadas a migrar o sinal de televisão aberta e gratuita para a Banda Ku, visando evitar interferências em função da chegada do 5G.

O resultado final do Chamamento Público realizado pela Agência Brasileira de Telecomunicações (Anatel) aponta 118 concessionárias habilitadas para a migração, além de 92 que não operavam por meio de antenas parabólicas (TVRO) na banda C, mas que possuem disposição para a transmissão do sinal por meio da nova faixa de frequência. São 210 canais a serem disponibilizados de forma aberta, gratuita e digital para os brasileiros.

"Essas empresas, agora, podem continuar ofertando seus conteúdos sem o risco de interferências, garantido a diversidade de programação e promovendo o acesso à informação para milhões de pessoas", avalia o ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Trabalhamos incansavelmente para a rápida implantação do 5G no Brasil, que já começou em várias localidades”, assegura.

LEILÃO DO 5G – A migração de uso da banda C para a banda Ku é necessária para limpeza da faixa de radiofrequência que será utilizada por operadoras de telefonia para a oferta da quinta geração de dados móveis. A ação faz parte das contrapartidas previstas no edital do leilão do 5G e, para colocá-la em prática, foi criado o GAISPI (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz).

O edital do leilão também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção da banda Ku aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal – que utilizam antenas parabólicas para receber os sinais de TV.

Foram 240 manifestações registradas no Chamamento Público da Anatel, iniciado em dezembro do ano passado. As definições do procedimento foram estipuladas pelo GAISPI com o objetivo de darem celeridade ao processo de limpeza da banda C.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Gustavo Torquato/MCom