MCom autoriza transferência de rádios comunitárias em seis cidades brasileiras

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou nesta quarta (2/3) seis entidades executantes do serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) a transferirem seus locais de instalação do sistema irradiante (antena e transmissor). São rádios que operam nas cidades de Maripá de Minas (MG); Pintópolis (MG); Belém do Brejo do Cruz (PB); Ipiranga de Goiás (GO); Rio do Oeste (SC); e Quatá (SP). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

As mudanças têm caráter técnico e foram solicitadas pelas próprias entidades, que já contam com outorga para executarem o serviço. Por Lei, o sistema irradiante poderá ter sua localização alterada para qualquer local de um mesmo município onde a entidade opera – desde que seja observada a distância mínima de quatro quilômetros a partir do sistema irradiante de outra RadCom autorizada. Em muitos casos, a transferência acontece dentro de um mesmo bairro, embora a mudança para bairros vizinhos também ocorra, em especial nos casos em que a alteração implique em melhoria na prestação do serviço.

A distância mínima entre uma estação e outra é definida para evitar interferências, uma vez que todas as rádios comunitárias de uma localidade usam o mesmo canal de operação designado ao município. A depender do número de habitantes e da extensão territorial, mais de uma rádio comunitária pode ser autorizada a operar.

PLANO NACIONAL DE OUTORGAS – Visando ampliar ainda mais a oferta do serviço de RadCom no País, o MCom lançou, no final do ano passado, o novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) . Foram contempladas 432 cidades dentre as quais a maioria não possui nenhuma rádio comunitária atuando na localidade. No documento, é prevista a realização de seis Editais de Seleção Pública (ESP) em 2022, orientados a concessão das outorgas. A lista completa das cidades está disponível para consulta.

Das cidades com oportunidades de outorga, 180 são da região Nordeste, 106 do Sudeste, 81 do Sul, 32 do Norte e 31 do Centro-Oeste. Os três estados com maior número de outorgas previstas são Minas Gerais (46), São Paulo (42) e Bahia (39).

Mais informações sobre o Sistema de Radiodifusão Comunitária estão disponíveis no Painel RadCom .

Painel RadCom

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações