MCom autoriza outras sete rádios a migrarem da faixa AM para FM

Mais sete rádios brasileiras passarão a operar com melhor qualidade de som e sem interferências. O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a migração de OM (ondas médias) para FM (frequência modulada) para estações das cidades de Florianópolis (SC), Arvorezinha (RS), Matelândia (PR), Machado (MG), Garanhuns (PE), além das paulistas Franca e São José do Rio Preto.

"A cada outorga concedida, chegamos mais perto da meta de migrar todas as rádios OM do país para operarem com a qualidade de FM, sem ruídos e chiados", lembra o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão. O MCom está trabalhando para concluir a adequação das outorgas dessas entidades para o final de 2022, restando ainda cerca de 600 entidades para cumprir o objetivo.

Os serviços de Radiodifusão Sonora são divididos em AM (Amplitude Modulada) e FM (Frequência Modulada), sendo que a AM é subdividida em ondas médias (OM), curtas (OC) e tropicais (OT). O serviço que está em processo de migração é de Ondas Médias (OM) para FM.

PASSO A PASSO – O secretário destaca ainda que as entidades interessadas na migração devem estar com suas certidões regularizadas, além da necessidade de cumprir as exigências previstas na Portaria 127/2014. Para detalhar todas as etapas para conclusão do processo de migração, Martinhão aponta oito estágios:

• 1ª etapa: entrega de requerimento durante a sessão pública (concluída);
• 2ª etapa: estudo de viabilidade técnica feito pela Anatel (em andamento);
• 3ª etapa: habilitação jurídica;
• 4ª etapa: pagamento do preço da adaptação da outorga;
• 5ª etapa: assinatura do aditivo contratual;
• 6ª etapa: publicação do ato de radiofrequência (a entidade deve solicitar);
• 7ª etapa: licenciamento da estação (a entidade deve solicitar); e
• 8ª etapa: devolução de canal de OM à União em até 180 dias, para a faixa convencional (88 a 108 MHz), ou em até 5 anos, para a faixa estendida (76 a 88 MHz).

A modulação de amplitude, comumente chamada de AM, compreende as faixas 525 kHz a 1705 kHz, que contempla as Ondas Médias, e que são frequências consideradas baixas e sujeitas a interferências. Além do ganho de qualidade, a população dos municípios contemplados com a migração pode acompanhar a programação das estações preferidas por meio de aparelhos mais modernos, como tablets e smartphones, que já vêm adaptados para sintonizar em frequência modulada (FM).

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações