Sete autorizações de retransmissão de TV beneficiam cidades em cinco estados

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a execução do serviço de Retransmissão de TV (RTV) em sete cidades nos estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. Por prazo indeterminado, as entidades habilitadas poderão reproduzir o sinal de TV, gerado a partir de outra cidade, parte delas em caráter primário (protegido de interferências) e com tecnologia digital. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11/5).

Em Minas Gerais, Januária e Esmeraldas contarão com nova opção de programação com a chegada dos canais 16 e 19, respectivamente. Ambas estão autorizadas a retransmitir o sinal da cidade mineira de Mateus Leme. Situação semelhante vale para os moradores de Três Lagoas e Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, que poderão sintonizar o sinal proveniente de Campo Grande (MS) nos canais 39 e 21 – tanto na TV quanto em dispositivos móveis (como celulares). Já os mato-grossenses de Alto Araguaia (canal 44), os baianos de Brumado (canal 40) e os catarinenses de Jaraguá do Sul (canal 18) ganham mais uma alternativa de acesso à informação, educação, cultura e entretenimento.

Para que as autorizadas comecem a aproveitar as vantagens do serviço de retransmissão, é necessário que seja observado os prazos para obtenção da autorização de uso de radiofrequência e solicitação do licenciamento da estação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme previsto no Decreto 5.371/2005.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil