Portaria autoriza retransmissão de 283 novos canais digitais em 175 municípios da Região Sul

A publicação saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). Programação poderá sair de versão analógica

Publicado em 30/06/2022 16h51 Atualizado em 01/11/2022 17h57

Nesta quinta-feira (30), foi autorizada a retransmissão digital de 345 canais em todo o país. Desses, 82% estão na Região Sul. São 283 novos canais digitais para 175 municípios nos três estados. Veja a lista completa na Portaria 6.058/22.

A maioria dos canais está em Santa Catarina (136), seguido por Rio Grande do Sul (105) e pelo Paraná (42). Todas as entidades listadas já faziam Retransmissão de Televisão (RTV) em tecnologia analógica.

Antes de iniciarem o novo serviço, as entidades deverão observar os prazos previstos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência e solicitação do licenciamento da estação, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Estas autorizações são regidas pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos — bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Divulgação • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530