Nove canais da Região Norte recebem autorização do MCom para transmitir em sinal digital

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a retransmissão de 13 canais em sinal digital na Região Norte. As portarias foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Os estados de Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e Acre foram beneficiados com os atos. As TVs contempladas já executam o serviço de Retransmissão de TV (RTV).

Todos os canais têm caráter primário – e, como tal, têm direito à proteção contra interferências – e são destinados à transmissão digital nas localidades onde os serviços são atualmente efetuados. Para iniciar a execução, as entidades precisam ainda obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação. As consignações serão regidas pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto 5.820/2006.

"Essas consignações do MCom promovem o fortalecimento do setor de Radiodifusão, além de oferecer mais qualidade de imagem e som e opções de acesso à informação, educação, entretenimento e cultura para os brasileiros", ressaltou o secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli.

Em Tocantins, o município de Araguanã foi beneficiado (com o canal 23). No Acre, Feijó (canal 46) e Sena Madureira (canal 50), tiveram consignações. No Amapá, Oiapoque (canal 30) e  Rolim de Moura (canal 47), em Rondônia, também tiveram autorizações publicadas. 

Os municípios paraenses de Oriximiná (canal 41) Breves (canal 18) e Uruará (canal 35) terão retransmissão da programação em sinal digital. Por fim, Itacoatiara (AM) também ganhou canal digital com proteção contra interferências (canal 25).