Nordeste: 13 canais recebem autorização do MCom para transmitir em sinal digital

Canais nos estados da Bahia, do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco foram autorizados a retransmitir sua programação em sinal digital. Nesta sexta-feira (10), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou portarias no Diário Oficial da União (DOU) que atendem a solicitações de 48 canais a 33 entidades de todo o país – desses, 13 estão nos estados nordestinos. As TVs contempladas já executam o serviço de Retransmissão de TV (RTV).

Todos os canais têm caráter primário – e, como tal, têm direito à proteção contra interferências – e são destinados à transmissão digital nas localidades onde os serviços são atualmente efetuados. Para iniciar a execução, as entidades precisam, ainda, obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação. As consignações serão regidas pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto 5.820/2006.

"Essas consignações do MCom promovem o fortalecimento do setor de Radiodifusão, além de oferecer mais qualidade de imagem e som e opções de acesso à informação, educação, entretenimento e cultura para os brasileiros", ressaltou o secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli.

O maior número de consignações foi no Piauí, estado que recebeu oito autorizações. Floriano, no Piauí, e Açú, no Rio Grande do Norte, terão retransmissão em sinal digital pelo canal 41. Na Bahia, Pé de Serra (canal 29) será beneficiada. Em Boqueirão (PB), a consignação foi concedida para transmitir o sinal no canal 17.

Por fim, os municípios pernambucanos de Limoeiro e Taquaritinga do Norte completam a lista (canais 47 e 46, respectivamente).