MCom participa de audiência do Senado sobre conectividade nas escolas

O Senado Federal promoveu, nesta segunda-feira (27), audiência pública para debater o acesso à internet de alta velocidade aos estudantes e professores da rede pública de ensino. O diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações (MCom), Pedro Lucas Araújo, participou do debate – realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte – e abordou as políticas públicas da área de telecomunicações voltadas para fins educacionais.

O diretor destacou que garantir conectividade para escolas públicas é uma das prioridades das políticas de telecomunicações, conforme estabelecido nas diversas normas que regulamentam o setor. Dentre os exemplos citados, Pedro Lucas apontou a Lei Geral de Telecomunicações, que prevê como dever do Poder Público ampliar a inclusão digital para cobertura dos estabelecimentos públicos de ensino.

"No início, essas políticas tinham foco em prover conexão para as escolas, depois aos professores e chegou aos alunos", lembrou o técnico do MCom, ao traçar um histórico dos programas de telecomunicações para o ensino público.

AÇÕES DO MCOM – Pedro Lucas elencou as atuais ações do MCom voltadas para a conectividade de escolas, como o Wi-Fi Brasil, que "provê banda larga gratuita via satélite com velocidades de 10, 15 e 20 megabytes e chega em escolas que não tem qualquer outra forma de conectividade". Dos 17 mil pontos instalados pelo programa em todo o país, 11 mil atendem escolas públicas.

O Norte e Nordeste Conectados, que promovem a ampliação da capacidade de tráfego de dados e oferta de acesso à internet nos municípios comtemplados, também integraram a apresentação do diretor. Ele ressaltou que o objetivo dos programas consiste na implantação ou ativação de redes de fibra óptica por meio das Infovias, implementadas pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Por fim, Araújo enfatizou a criação do Internet Brasil, que prevê o fornecimento de chips com pacote de dados de banda larga móvel para alunos da educação básica da rede pública de ensino e integrantes de famílias inscritas no CadÚnico. O programa "surgiu no contexto da pandemia de Covid-19", segundo o diretor, diante da necessidade de recompor o aprendizado não só do ponto de vista educacional do aluno como também socioeconômico da família. "A pandemia mudou a percepção sobre a essencialidade do serviço de acesso à internet", concluiu.