Duas cidades paranaenses e uma em São Paulo terão nova opção de canal digital

Nas cidades paranaenses de Morretes e São José das Palmeiras e no município paulista de Cananéia, a população passa a usufruir de nova opção de canal digital na televisão, com menor possibilidade de interferências e qualidade superior de som e imagem. O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou nesta terça-feira (21) a adaptação do serviço de retransmissão de televisão (RTV), antes prestado em caráter secundário nas localidades. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A medida beneficia quase 33 mil pessoas. Em Morretes, o canal 39 será utilizado, enquanto São José das Palmeiras vai usar o canal 27 e Cananéia, em São Paulo, o 30. “A televisão brasileira tem passado por grande transformação nos últimos anos e a digitalização é uma mudança fundamental nessa evolução”, explica o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão. “Até o final de 2023, todas as cidades brasileiras vão contar exclusivamente com o sinal digital de TV, permitindo uma sintonia com qualidade superior, também em dispositivos móveis, como o celular”, acrescenta. E o melhor: os benefícios não representam qualquer custo à população.

As autorizações dadas pelo MCom são regidas pelas disposições do Decreto nº 5.371, de 2005 e demais normas específicas, que regulam o serviço de RTV. Porém, antes de iniciar a execução do serviço, as entidades autorizadas devem observar os prazos para obtenção da autorização de uso da radiofrequência e solicitação do licenciamento da estação junto à Anatel. Ambos devem ser solicitados pela interessada, por meio do Sistema Mosaico.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Gustavo Torquato/MCom • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530