Adaptações de outorga garantem mais qualidade nos sinais de TV e rádio em três estados

Mais duas cidades brasileiras irão sintonizar a qualidade superior de imagem e som da TV digital com menor possibilidade de interferências. Entidades de João Pessoa, capital da Paraíba, e da cidade paulista de Iguape receberam autorização para adaptação de outorga, visando operarem em caráter primário nos canais 15 e 30, respectivamente. As portarias referentes às autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20).

“Essas autorizações do MCom promovem o fortalecimento do setor de radiodifusão, além de oferecer mais opções de acesso à informação, educação, entretenimento e cultura para a população”, confirmou o Secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli.

As entidades beneficiadas devem observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além disso, devem ser levados em consideração os requisitos de solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto na Portaria MC nº 5.371/2005, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de serviço de retransmissão de TV (RTV).

MIGRAÇÃO – O DOU também trouxe publicação sobre a adaptação de outorga de execução do serviço de radiodifusão sonora em Ondas Médias (OM) para Frequência Modulada (FM) em Pacujá (CE). De acordo com o secretário substituto, a emissora beneficiada "pode continuar a prestar este serviço tão relevante para a comunidade. Agora com mais qualidade e diversidade, com menos interferências e ruídos".

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Valter Campanato/Agência Brasil • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530