Sul: renovadas as permissões e concessões de 9 rádios comerciais

Nesta quinta-feira (7), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), nove renovações de permissão e de concessão dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) para a região Sul. No Paraná e no Rio Grande do Sul quatro rádios FM atendidas, em cada estado. Já em Santa Catarina, uma emissora recebeu a autorização.

No Rio Grande do Sul, as cidades de Camaquã, Farroupilha, Rodeio Bonito e Uruguaiana tiveram uma emissora listada. No Paraná, foram renovados os serviços em Ampére, Araucária, Colombo e Sertaneja. Em Santa Catarina, a cidade de Chapecó foi atendida. O serviço poderá ser executado pelo período de dez anos, sem direito de exclusividade.

Ao todo, a edição do DOU trouxe a renovação de 34 permissões e concessões dos serviços de radiodifusão sonora em FM e em OM. Outros veículos do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Mato Grosso, de Goiás, do Pará e da Bahia também tiveram o prazo para prestação de serviços estendido.

As renovações terão efeito legal apenas após deliberação do Congresso Nacional, conforme o art. 223 da Constituição Federal, ainda que os atos estejam em vigor a partir da publicação. A execução do serviço de radiodifusão deve ocorrer de acordo com Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), leis subsequentes e seus regulamentos.

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