Sudeste: 17 rádios têm permissão renovada para prestação de serviços de comunicação

Nesta quinta-feira (7), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), 17 renovações de permissão e de concessão dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e em ondas médias para a região Sudeste. O estado com maior número de autorizações é São Paulo, com 12 rádios FM atendidas. Em seguida vem Minas Gerais, com outras cinco emissoras.

Em São Paulo, as cidades de Botucatu, Campina do Monte Alegre, Fernandópolis, Garça, Marília, Mineiros de Tietê, Mogi das Cruzes, Ouro Verde, São José dos Campos, São Paulo, Sarutaiá e Sorocaba tiveram uma emissora listada.

Já em Minas Gerais, foram cinco municípios contemplados: Belo Horizonte, Divinópolis, Uberlândia, Sacramento e Santa Maria de Itabira. O serviço poderá ser executado pelo período de dez anos, sem direito de exclusividade.

Ao todo, a edição do DOU trouxe a renovação de 34 permissões e concessões dos serviços de radiodifusão sonora em FM e em OM. Outros veículos do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Mato Grosso, de Goiás, do Pará e da Bahia também tiveram o prazo para prestação de serviços estendido.

As renovações terão efeito legal apenas após deliberação do Congresso Nacional, conforme o art. 223 da Constituição Federal, ainda que os atos estejam em vigor a partir da publicação. A execução do serviço de radiodifusão deve ocorrer de acordo com Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), leis subsequentes e seus regulamentos.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530