Portarias autorizam serviço de retransmissão de TV em três estados

O serviço de Retransmissão de TV (RTV), em caráter primário e com tecnologia digital, foi autorizado nesta terça-feira (5), para entidades no Espírito Santo, no Amapá e em Santa Catarina. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

As autorizações atingem os municípios de São Mateus (ES), Macapá (AP) e Garopaba (SC).

Para executar o serviço, as empresas devem observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

Adaptações - O Diário Oficial da União (DOU) também trouxe portarias que autorizam a adaptações de outorgas de Retransmissão de TV, de caráter secundário para o caráter primário – que possibilitam a redução de interferências no sinal disponibilizado para a população.

As entidades poderão aprimorar o serviço nas localidades de Missal (PR), São Miguel do Iguaçu (PR), Belém, no Pará e em Mogaguá, em São Paulo.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações