Novas permissões e transferências de outorga para rádios FM são publicadas no DOU

Portarias autorizam execução dos serviços de radiodifusão em frequência modulada para entidades de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás

Publicado em 05/07/2022 16h48 Atualizado em 06/07/2022 17h28

As cidades de Vera Cruz, em São Paulo, e a paraibana Bayex recebem novas emissoras de rádios FM (Frequência Modulada). As outorgas referentes a execução dos serviços de radiodifusão sonora foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5).

No caso da entidade paulista, a permissão é válida por 10 anos e destina-se, exclusivamente, para fins educativos. As principais obrigações a serem cumpridas pela permissionária serão definidas no contrato da outorga, nos termos da legislação vigente. Ambas as permissões só terão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.

NOVAS OPERADORAS – Também foram publicadas no DOU transferências de outorgas relativas a três estações de rádio FM localizadas em Arapoangas (PR), Pelotas (RS) e Iaciara (GO). As portarias relativas às transferências indicam a nova constituição dos quadros societários, assim como definição do administrador responsável pelas empresas que ficam autorizadas a executar os serviços de radiodifusão.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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