Nordeste: MCom autoriza a ativação de novas rádios comunitárias em cinco estados

Entidades têm até seis meses para iniciarem as transmissões em caráter definitivo a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação

Publicado em 11/07/2022 17h48 Atualizado em 12/07/2022 10h18

Foto: divulgação.

As cidades de Simplício Mendes (PI), Ouricuri (PE), Acarape (CE), Santo Amaro (BA) e as paraibanas Itabaiana e Mamanguape poderão contar, em breve, com o serviço de rádios comunitárias. As outorgas foram expedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11).

As associações contempladas devem iniciar as transmissões em caráter definitivo em até seis meses, a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação, o que ocorrer primeiro. As outorgas para as rádios comunitárias valem por dez anos, mas não concedem direito de exclusividade.

Confira as outorgas publicadas:

- PORTARIA Nº 6.057 (Simplício Mendes/PI)
- PORTARIA Nº 6.041 (Ouricuri/PE)
- PORTARIA Nº 5.761 (Acarape/CE)
- PORTARIA Nº 5.584 (Santo Amaro/BA)
- PORTARIA Nº 6.020 (Itabaiana/PB)
- PORTARIA Nº 5.980 (Mamanguape/PB)

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: divulgação • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530