MCom divulga lista de classificadas em chamamento para RTV em Macapá (AP) e Vitória (ES)

O Diário Oficial da União (DOU) tornou públicos dois despachos do Ministério das Comunicações (MCom), nesta quarta-feira (13), com a classificação de entidades interessadas no Aviso de Chamamento Público nº 02/2021/SEI-MCOM, aberto em setembro. O chamamento tem o objetivo de selecionar pessoas jurídicas para executar o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em caráter primário, nas cidades de Vitória (ES) e Macapá (AP).

As publicações trazem a classificação inicial das entidades na seleção e concedem às interessadas o prazo de dez dias – improrrogável e contado a partir de publicação – para a apresentação de recurso ao órgão. Após a fase recursal, e caso mantida a classificação, será realizada a análise da documentação apresentada, conforme a ordem classificatória. Só aí serão iniciados os trâmites, com vistas à formalização da autorização à concorrente selecionada.

Na capital capixaba a entidade selecionada poderá fazer uso do canal 36. Já na capital amapaense o canal a ser utilizado é o 48.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530