MCom autoriza nove associações a prestarem o serviço de radiodifusão comunitária

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou nove entidades a prestarem o serviço de radiodifusão comunitária. Seis estão no Nordeste, duas no Sudeste e uma no Sul. As publicações estão no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11).

As licenças beneficiam os municípios de Simplício Mendes (PI), de Ouricuri (PE), de Itabaiana (PB), de Santo Amaro (BA), de Mamanguape (PB), de Acarape (CE), de Campos dos Goytacazes (RJ), de Belo Horizonte (MG) e de São Lourenço do Sul (RS).

As associações contempladas devem iniciar as transmissões em caráter definitivo em até seis meses, a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação, o que ocorrer primeiro. As outorgas para as rádios comunitárias valem por dez anos, mas não concedem direito de exclusividade.

Confira as outorgas publicadas nesta segunda:

- PORTARIA Nº 5.484 (Belo Horizonte/MG)
- PORTARIA Nº 5.584 (Santo Amaro/BA)
- PORTARIA Nº 5.761 (Acarape/CE)
- PORTARIA Nº 5.980 (Mamanguape/PB)
- PORTARIA Nº 5.981 (Campos dos Goytacazes/RJ)
- PORTARIA Nº 6.020 (Itabaiana/PB)
- PORTARIA Nº 6.041 (Ouricuri/PE)
- PORTARIA Nº 6.042 (São Lourenço do Sul/RS)
- PORTARIA Nº 6.057 (Simplício Mendes/PI)

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530