Notícias
CONECTIVIDADE
Gape aprova projeto piloto para levar internet a 181 escolas públicas
![Gape aprova projeto piloto para levar internet a escolas](https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2022/julho/gape-aprova-projeto-piloto-para-levar-internet-a-181-escolas-publicas/07-27_gape-define-projeto-piloto-para-internet-nas-escolas_fotopabloleroy.png/@@images/f847f280-1af1-4ac0-8b62-7646e5199f23.png)
Foto: Pablo Le Roy/MCom
O projeto piloto orientado a levar conectividade para escolas de educação básica da rede pública foi aprovado na 7ª reunião do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), realizada nesta quarta-feira (27). A partir de critérios de seleção discutidos pelo coletivo, 181 escolas – distribuídas em 10 cidades brasileiras – estão incluídas. A conexão nas escolas, com qualidade e velocidade necessárias ao uso pedagógico é uma obrigação prevista no Edital do 5G.
São duas cidades por região: Pau D’Arco (PA) e Espigão do Oeste (RO) estão no Norte; Baía da Traição (PB) e Santa Luzia do Itanhy (SE) no Nordeste; Gaúcha do Norte (MT) e Cavalcante (GO) no Centro-Oeste; Berilo (MG) e Silva Jardim (RJ) no Sudeste; e Entre Rios (SC) e Coronel Domingos Soares (PR) no Sul. O município com menor número de escolas selecionadas é Entre Rios, com 10. Já Cavalcante e Berilo terão 24 escolas participando do piloto, cada um.
Os detalhes do projeto foram apresentados na reunião pelo Subgrupo Técnico de Diagnóstico e Projetos (SGT Diagnóstico). Com a aprovação, o piloto segue para apreciação do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Quando validado, será entregue para a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) que irá realizar visitas técnicas, acompanhadas pelo Ministério da Educação (MEC), a fim de verificar as condições reais das escolas selecionadas. Enquanto este processo é efetivado, os custos para levar internet às unidades escolares serão levantados, com base nas referências disponíveis na Anatel e no Ministério das Comunicações (MCom).
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO — O grupo de escolas foi consolidado a partir de critérios de seleção que, em conjunto, estruturaram um índice e um ranking. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o percentual de alunos desconectados, a densidade de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e a localização diferenciada (em terras indígenas, quilombolas ou em assentamentos), foram os critérios iniciais.
Atualizados os números de referência relativos às escolas sem internet no país, o Gape considerou que hoje são 9.987 unidades, em 1.479 municípios. Destes, os mais pontuados (pelo índice do SGT Diagnóstico) ainda foram filtrados quanto à presença de infraestrutura de rede de fibra ótica e quanto ao número máximo de escolas, a fim de considerar o atendimento aos municípios de pequeno porte. O intuito do piloto é executar todas as etapas do atendimento às escolas, da infraestrutura externa até a rede interna, com o laboratório de informática.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Pablo Le Roy/MCom • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530