MCom participa do Fórum Cidades Digitais da Serra Catarinense

O Ministério das Comunicações (MCom) marcou presença, nesta quinta-feira (10), durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, em Lages, Santa Catarina. O gerente de Projetos da Secretaria de Telecomunicações (Setel), Hélio Fonseca, representou o MCom no evento e falou sobre a implantação do 5G na região.

Em palestra virtual proferida logo após a abertura, o técnico da Setel abordou como as prefeituras deve se preparar para a chegada da quinta geração de tecnologia móvel. "Para receber o 5G, as cidades precisam atualizar suas legislações municipais para disponibilizar mais antenas, visando eliminar eventuais obstáculos legais", observou Fonseca.

Atualmente, a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) e o Decreto nº 10.480/2020 possibilitam que a implantação da nova tecnologia ocorra em todas as capitais e municípios. Cidades com legislações adaptadas à Lei Geral das Antenas – como Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Aracaju e Boa Vista – serão os primeiros a contar com todos os benefícios da tecnologia.

“O 5G vai ser determinante para se ter sincronismo de aplicações em tempo real”, apontou o gerente. O novo padrão é até 100 vezes mais rápido que o atual e promete baixa latência, possibilitando a realização de cirurgias a distância, operação de diversas máquinas e veículos autônomos simultaneamente, aplicações em realidade aumentada.

As operadoras vencedoras do leilão do 5G devem investir, como contrapartidas das concessões de radiofrequências, na ampliação da conectividade em cidades, rodovias, escola públicas, zonas rurais e localidades com pouca ou nenhuma conexão. O edital fixou metas a serem implementadas ano a ano. As primeiras vencem em julho de 2022, quando todas as capitais brasileiras devem ter cobertura de 5G. Já em 2028, a meta é para cobertura de todas as cidades do país.

O Fórum Cidades Digitais e Inteligentes da Serra Catarinense é direcionado para gestores de pequenos e médios municípios com o intuito de trocar conhecimentos sobre como planejar e implantar ações que gerem mais eficiência e produtividade para o serviço público. Mais de 40 prefeituras participaram do evento.