Programas do MCom recebem Selo Nacional de Modernização do Estado

Os programas Norte Conectado e Governa MCom, do Ministério das Comunicações, foram agraciados com o Selo Nacional de Modernização, prêmio concedido pela Presidência da República em reconhecimento às ações alinhadas com a Política Nacional de Modernização do Estado (PNME), ou Moderniza Brasil. Das 163 iniciativas submetidas à avaliação, 103 foram premiadas com os selos Ouro, Prata e Bronze após avaliação independente realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"O MCom avança no alcance de seus objetivos e no aprimoramento do seu modelo de Governança e esses resultados são mérito de todos os servidores e colaboradores que vêm desempenhando com esmero e empenho suas atividades. Essas conquistas são de todos e cada um de nós", comentou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O Norte Conectado interligará, por meio de uma rede de cabos subfluviais, 12 mil km de fibra óptica, beneficiando com internet de alta velocidade cerca de 10 milhões de pessoas nos estados de Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. O programa ganhou o selo bronze no eixo temático "Cooperação e Articulação entre agentes públicos e privados" em função do compartilhamento da infraestrutura implantada pelo governo federal com entidades do setor privado, mediante a constituição de um operador neutro formado por um consórcio aberto.

Já o Governa MCom foi criado a partir da necessidade de aprimorar a governança dentro da Pasta e tem por objetivo a adoção de boas práticas de governança pública por meio do direcionamento estratégico e do monitoramento da gestão. O programa levou o selo bronze no eixo "Capacidades do Estado Moderno", com Menção por ser um dos selecionados como melhor iniciativa de inovação do Estado.

MODERNIZA BRASIL – A PNME, instituída pelo Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, busca direcionar os esforços do governo para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública, a prestação de serviços e o ambiente de negócios para melhor atender às necessidades do cidadão.

O Portal da Modernização disponibiliza, entre diversas informações, o Modernizômetro, painel que reúne as boas práticas para inspirar outras iniciativas no país. Na plataforma, é possível analisar as propostas por ano, grau de aderência à PNME, por Eixo Temático e, também, por unidade da Federação ao qual a ação está vinculada.

No total, foram concedidos 23 Selos Ouro, 27 Selos Prata e 53 Selos Bronze. A lista das ações contempladas pelo Selo está disponível neste link.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530