Porto Velho (RO), Blumenau (SC) e Pontal do Paraná (PR) terão novas rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a execução do serviço de radiodifusão comunitária para três associações nesta quarta-feira (14). As cidades contempladas são Porto Velho (RO), Blumenau (SC) e Pontal do Paraná (PR). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Na capital de Rondônia, o canal utilizado será o 290, com a frequência de 105,9 MHz. Já em Blumenau (SC), o canal será o 252, com a frequência 98,3 MHz. Por fim, Pontal do Paraná (PR) terá o canal 198 e a frequência 87,5 MHz. Juntas, as três cidades têm mais de 930 mil habitantes beneficiados com a iniciativa.

A execução do serviço em caráter definitivo deve ser iniciada no prazo de seis meses, contado da data de publicação da deliberação do Congresso sobre a outorga. Poderá ser expedida autorização de operação provisória até que seja apreciada a autorização. As outorgas são válidas por dez anos, sem direito de exclusividade.

RENOVAÇÕES – Foram publicadas no Diário Oficial da União, também, duas renovações para rádios por dez anos. A primeira é para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média (OM), posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), em Manaus (AM). A outra é para FM, no município de Lençóis Paulista (SP). A entidades podem operar, sem direito de exclusividade.

Os atos têm efeitos legais somente após a deliberação do Congresso Nacional, nos termos do artigo 223 da Constituição Federal.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações (MCom) • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530