MCom libera R$ 2,5 bilhões para investimentos em infraestrutura de telecomunicações

O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de investimento em infraestrutura, implantação e virtualização de rede de telecomunicações em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. A proposta, que prevê a emissão de R$ 2,5 bilhões em debêntures incentivadas, se soma aos R$ 18,7 bilhões liberados na modalidade desde a recriação da Pasta, em 2020.

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Com a publicação, a instituição autorizada poderá captar o recurso necessário junto ao mercado, através da emissão de títulos de crédito privado para financiar os investimentos. A utilização de debêntures incentivadas gera uma redução do imposto de renda (IR), que incide sobre os ganhos obtidos. O mecanismo é previsto em regulamentação definida na Portaria 6197/2022.

"Com este novo projeto, poderemos investir mais na melhoria dos serviços de telecomunicações já oferecidos, buscando a adoção de soluções tecnológicas de ponta", enfatizou a ministra das Comunicações interina, Estella Dantas. Ela lembra que a captação de recursos por meio de debêntures incentivadas estimula a participação do mercado privado no financiamento com longo prazo das infraestruturas de telecomunicações.

A portaria de aprovação do projeto, publicada no Diário Oficial da União, tem validade de cinco anos, contados da data de sua publicação.

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