MCom libera autorizações para radiodifusão comunitária e retransmissão de rádio na Amazônia Legal

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quarta-feira (28), três portarias que liberam novas outorgas para os serviços de radiodifusão comunitária e de retransmissão de rádio (RTR) na Amazônia Legal. As autorizações contemplam emissoras localizadas no Piauí, Amazonas e Rio Grande do Norte.

Com as outorgas, duas associações comunitárias de Paulistana (PI) e Jardim do Seridó (RN) poderão operar utilizando o canal 200 e a frequência de 87,9 MHz. Ao todo, 33 mil pessoas, que vivem nesses municípios, poderão ser beneficiadas com nova programação.

A execução do serviço em caráter definitivo deve ser iniciada no prazo de seis meses, a partir da data de publicação da deliberação do Congresso sobre a outorga. Poderá ser expedida autorização de operação provisória até que seja apreciada a autorização. As outorgas são válidas por dez anos, sem direito de exclusividade.

RTR NA AMAZÔNIA LEGAL - A portaria publicada pelo MCom autoriza emissora de rádio a retransmitir no município de Silves (AM) a programação veiculada na capital amazonense Manaus. Será utilizado o canal 255, frequência 98,9 MHz, em caráter primário, ou seja, livre de interferências.

A autorização é resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal. O MCom já liberou outorgas para 104 rádios, sendo 70 do Amazonas, 28 do Acre e 6 de Rondônia.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações