Dez cidades brasileiras passam a contar com nova opção de canal para TV digital

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, nesta quarta-feira (14), a execução do serviço de retransmissão de televisão (RTV) com tecnologia digital em dez cidades localizadas em todas as regiões brasileiras. As entidades beneficiadas já são autorizadas pelo poder público a executar o serviço, sendo que os novos canais têm caráter primário, com proteção assegurada contra interferências.

"A medida permite a oferta do serviço com melhor qualidade de transmissão, acompanhando avanços da internet e das tecnologias da informação e comunicação", afirma o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Os canais consignados vão beneficiar a população de Manoel Ribas (PR), Cruz Alta (RS), Linhares (ES), Casimiro de Abreu (RJ), Presidente Figueiredo (AM), Serra Talhada (PE), Piripiri (PI), Itapetinga (BA) e das sul-mato-grossense Três Lagoas e Bonito.

As outorgas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) são regidas pelas disposições do Decreto nº 5.371, de 2005, e demais normas que regulam o serviço de RTV. Porém, antes de iniciar a execução do serviço, as entidades autorizadas devem observar os prazos para obtenção da autorização de uso da radiofrequência e solicitação do licenciamento da estação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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