Região Sul tem 34 novos canais digitais autorizados

Nesta terça-feira (23), 34 novos canais foram autorizados a retransmitir a programação em sinal digital na Região Sul. A portaria 6.341/MCom foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) trouxe 31 autorizações, enquanto a portaria 6.340 trouxe outras três consignações. No total, a Pasta liberou 177 novos canais em sinal digital – com proteção contra interferência e melhor qualidade de som e imagem.

O maior número de canais está em Santa Catarina: foram 22 autorizações e duas consignações. O Rio Grande do Sul contará com mais nove canais digitais e o Paraná teve uma consignação publicada. Juntos, os municípios atingidos somam mais de 240 mil habitantes.

Por padrão, esta consignação efetivada é regida pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos – bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Antes de dar início à execução do serviço, as entidades deverão observar os prazos previstos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência e solicitação do licenciamento da estação, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e devem ser solicitadas pela interessada, por meio do Sistema Mosaico.

DIGITALIZA BRASIL – O Programa estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil por meio de um processo consignação e autorização de novos canais simplificado.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530