MCom autoriza adaptação de outorga para emissora em Teresina (PI)

Foi autorizada, nesta terça-feira (30), a adaptação de outorga para uma emissora de Teresina (PI) prestar o serviço de retransmissão de televisão (RTV). A portaria que possibilita a mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério das Comunicações (MCom). A programação será veiculada com tecnologia digital e em caráter primário – protegido das interferências de sinal.

A estação já contava com autorização do para prestar o serviço em caráter secundário, utilizando sinal digital. A emissora, que atualmente utiliza o canal 29 em caráter secundário, passará a utilizar o canal digital 36, em caráter primário na capital piauiense. Para fins de execução do serviço em caráter primário, devem ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

TRANSFERÊNCIA DE OUTORGA – O Diário Oficial da União também trouxe a transferência de outorgas para retransmissão de TV nos municípios de Araçatuba e Marília, nos canais 14 e 22, e do canal 40, em Santo André, em São Paulo.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530