Associações de 11 estados recebem autorização para prestar serviço de radiodifusão comunitária

Novas emissoras de rádios comunitárias entrarão em funcionamento no Brasil. Nesta terça-feira (30), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou portarias que autorizam 15 entidades a prestarem o serviço e também renovou uma autorização outorgada a associação comunitária de Itabaiana (PB). As licenças são válidas por dez anos, mas não concedem direito de exclusividade.

As associações contempladas pelas novas outorgas são dos municípios: Belmonte (BA), Guaçuí (ES), Ibitinga (SP), Itaobim (MG), Laranjeiras (SE), Macaé (RJ), Marcelino Ramos (RS), Monte Alegre de Sergipe (SE), Passo Fundo (RS), Paulo Afonso (BA), Porto Velho (RO), Salvador (BA), São Domingos do Araguaia (PA), São José do Norte (RS) e São Mateus do Maranhão (MA).

Conforme previsto nas portarias, as associações beneficiadas devem iniciar as transmissões em caráter definitivo em até seis meses, a partir da data de publicação do ato de deliberação do Congresso Nacional. É possível a expedição de autorização de operação, em caráter provisório, até que o Congresso Nacional aprecie o ato de outorga.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530