Migrações AM-FM, concessão e renovação de outorgas ampliam acesso à informação

A população de municípios do Maranhão, Minas Gerais e Santa Catarina terão mais acesso à informação pelas ondas do rádio e diversidade na programação. Nesta segunda-feira (25/10), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as medidas que permitem a adaptação, concessão e renovação de outorgas de cinco emissoras.

Uma das estações beneficiadas opera no município de Araxá (MG). Portaria publicada pelo MCom renova a outorga à emissora para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). Na cidade de Peritoró (MA), foi autorizada a execução do serviço de radiodifusão comunitária para uma nova associação de moradores da localidade. A outorga é válida por um prazo de dez anos.

Sabemos o quanto o rádio é um veículo importante para os brasileiros. Com a migração, queremos garantir que as emissoras prestem o serviço com qualidade e cumpram seu papel social
- Secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão

MIGRAÇÃO AM-FM - O MCom também avança com o processo de adaptação de outorgas. Três emissoras dos municípios catarinenses de Joinville e Rio do Sul receberam autorização para migrar de faixa de frequência AM para FM. A mudança no formato garante mais qualidade na transmissão, com menos ruído e mais economia para as estações de rádio. Com a migração, as estações têm possibilidade de ampliar a audiência, pois alguns aparelhos (como celulares e tablets) não contam com a recepção de sinal AM.

"Sabemos o quanto o rádio é um veículo importante para os brasileiros. Com a migração, queremos garantir que as emissoras prestem o serviço com qualidade e cumpram seu papel social", enfatiza o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão. Desde 2013, com a publicação do Decreto que autorizou a transição (8.139/13), o MCom recebeu 1.655 demandas de rádios interessadas em migrar de AM para FM. Mais de 960 já receberam autorização para operar em frequência modulada. A meta do MCom é avaliar e efetivar todos os pedidos até 2022.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações