MCom dá continuidade a processos de licitação de serviços de radiodifusão

A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão, criada pelo Ministério das Comunicações (MCom) em março, passa a divulgar os primeiros resultados dos editais de concorrência de rádios FM que estavam represados. Nesta semana, foram indicadas as vencedoras dos processos de licitação dos municípios de Ponte Nova, em Minas Gerais, e São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul. A população dessas cidades contará, em breve, com opções novas de entretenimento e acesso à informação pelas ondas do rádio.  

Com uma Comissão Permanente, nós garantimos a continuidade do trabalho e avançamos com processos que estavam aguardando por uma resposta. Nossa missão é simplificar e desburocratizar para fortalecer esse setor tão importante para os brasileiros
- Ministro das Comunicações, Fábio Faria

A análise dos documentos e procedimentos relativos a processos de licitações foi retomada em abril deste ano, após publicação da Portaria nº 2.263. No documento, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, instituiu a Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão. A medida faz parte dos esforços da atual gestão para expandir a oferta de serviços de rádio e TV comerciais no país e atuar para o fortalecimento e a desburocratização do setor de radiodifusão.  

“Com uma Comissão Permanente, nós garantimos a continuidade do trabalho e avançamos com processos que estavam aguardando por uma resposta. Nossa missão é simplificar e desburocratizar para fortalecer esse setor tão importante para os brasileiros”, enfatiza o ministro. A última comissão criada com a designação de analisar licitações de radiodifusão tinha caráter temporário. 

A realização de licitações para os serviços de radiodifusão é necessária para as emissoras que utilizam um espectro de radiofrequência (bem público) para exploração comercial. Com o andamento dos processos, o MCom possibilita que novas outorgas sejam liberadas, conforme explica o presidente da Comissão, Eder Alves: “ao concluir as licitações, asseguramos que novos canais sejam disponibilizados; atendemos, assim, a demanda de radiodifusores e garantimos que a população tenha mais diversidade na TV e no rádio”.