MCom estabelece que celulares venham com FM habilitado

O Ministério das Comunicações estabeleceu medidas para garantir que a recepção de rádio FM esteja habilitada em telefones celulares produzidos e comercializados no Brasil. A portaria, que é válida para os novos modelos que serão fabricados, foi assinada nesta terça-feira (4) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, que destacou a relevância da ação.

“Assinamos hoje uma portaria sobre FM nos celulares, pleito antigo do setor de radiodifusão. Cerca de 90% dos celulares do Brasil têm o rádio, mas em parte deles o recurso não está ativado. A portaria assegura que a funcionalidade não seja bloqueada e não gera nenhum custo adicional para as empresas. Com essa ligação, nós teremos condições de levar informações para todos os brasileiros. É uma ação voltada principalmente para quem vive em zonas mais remotas”, ressaltou o ministro.

A população será a maior beneficiada no processo, pois terá acesso às emissoras FM sem a necessidade de conexão à Internet ou consumo da franquia de dados. Logo, mais informação e conteúdo estarão disponíveis aos ouvintes de todo o país.

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), em 2019, 83% dos modelos de aparelhos celulares produzidos no país já possuíam receptor de Rádio FM integrado. Com a nova regulamentação, estes equipamentos serão habilitados.

O secretário de radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, ressaltou a importância desse veículo de comunicação. "O rádio é o meio de informação mais rápido e próximo da população. Seja nas grandes ou pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade e responsabilidade social”.

Ele também comentou a mudança que o ministério irá implantar. “Assegurar a recepção de FM nos smartphones alinha o Brasil com iniciativas já realizadas por outros países, protege o direito do consumidor e cumpre o dever constitucional de direito à informação para a população brasileira”, ressalta.

Texto: Ascom/Ministério das Comunicações