MCom entrega certificado às emissoras que estreiam a faixa estendida da FM

Para eternizar o grande marco na inauguração da banda estendida do FM, o Ministério das Comunicações (MCom) entregou um certificado de pioneirismo, nesta sexta-feira (7), às emissoras que migraram do AM para o FM.

O documento é assinado pelo ministro Fábio Faria e pelo secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão. Por meio dele será celebrado o início das transmissões na faixa estendida de 12 MHz (megahertz). A solenidade de entrega do diploma com transmissão virtual foi inédita no MCom.

“Hoje é um dia importante para a radiodifusão brasileira. Estamos iniciando a transmissão na faixa estendida de FM. A extensão da faixa é fundamental para atender as emissoras que estão vindo do AM. É uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão que o Governo do Presidente Bolsonaro atende, pois viabiliza a continuidade das transmissões de rádio é bom para o país”, destacou em seu discurso o ministro do MCom, Fábio Faria.

A homenagem imortalizou o início do funcionamento de 10 estações na faixa estendida de 12 MHz (megahertz). Cinco delas são emissoras AM que solicitaram a migração para o FM, mas estão localizadas em municípios onde não havia espaço para realizar as migrações antes da faixa estendida. As outras cinco são estações da Empresa Brasil de Comunicações (EBC), que ocupará o mesmo canal em cinco localidades.

Conclusão da migração das rádios AM

Segundo o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, o MCom irá concluir a migração de todas as rádios AM que solicitarem a mudança para o FM até 2022.

O secretário avalia, no entanto, que o Brasil ainda não tem condições de abrir mão completamente da cobertura AM. “É um país grande, quase um continente. Ter acesso a essa tecnologia, que é capaz de cobrir grandes áreas, é muito importante no nosso país para levar comunicação a todos os brasileiros”, observa.

Uma das principais diferenças entre as rádios AM e FM está exatamente no alcance. As transmissões em AM cobrem uma área maior, mas estão mais sujeitas a interferência e ruídos. As FM, por sua vez, têm aumento significativo na qualidade, mas são mais adequadas para áreas urbanas.

A migração, conduzida pelo MCom e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visa permitir que as transmissões tenham menos ruídos e alcancem um público mais amplo, que se beneficiará de mais escolhas no rádio. Além disso, as rádios FM geram economia, pois têm custos menores para manter as estações e redução no consumo de energia elétrica dos equipamentos. Assim, o MCom busca fortalecer o setor.

Conforme os dados da pasta, há 1.655 pedidos de migração AM-FM válidos e 1.290 canais que já foram incluídos no Plano Básico de Distribuições de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM). Desse total, mais de 850 já realizaram a migração, 375 estão em análise e 365 à espera da disponibilidade de canal. Outros 66 aguardam regularização. Há ainda 96 emissoras que não apresentaram, até o momento, o pedido de migração.

Como funciona a migração

Para mudar de AM para a FM, as emissoras devem fazer um requerimento ao Ministério das Comunicações, a quem cabe analisar e autorizar a migração. Em seguida, a Anatel realiza estudo de viabilidade e verifica a habilitação jurídica. Cumpridos todos os requisitos, as emissoras recebem notificação e devem realizar pagamento para adaptação da outorga.

Banda estendida

A banda estendida é uma iniciativa que veio para complementar a migração do AM para o FM. Isso porque em algumas localidades não há mais espaço para emissoras na faixa existente (de 87,7 MHz a 107,9 MHz). Por isso, o MCom se empenhou em garantir espaço na frequência de 76,1 FM a 87,5 FM.

Essa faixa era ocupada pelos canais 5 e 6 da televisão analógica, mas com a digitalização da TV, o espaço foi liberado para as rádios FM. Para o consumidor isso representa maior oferta de conteúdo.

A fim de se preparar para o início da operação da faixa estendida, a indústria começou a produzir receptores compatíveis com os novos canais nos últimos anos.

Em 2017, a Portaria Interministerial nº 68 mudou o processo produtivo básico para a produção de aparelhos de áudio e vídeo industrializados na Zona Franca de Manaus. A medida determinou que todos os aparelhos produzidos no Brasil deverão sair de fábrica com a faixa FM entre 76 MHz e 108 MHz

Saiba quais são os canais que inauguraram na banda FM estendida:

Belo Horizonte (MG) - EBC/ Rádio Nacional - 87,1 MHz
Brasília (DF) - EBC/ Rádio Nacional - 87,1 MHz
Curitiba (PR) - LK - 79,3 MHz
Porto Alegre (RS) - Portal - 83,3 MHz
Recife (PE) - TV e Rádio Jornal - 76,1 MHz
Recife (PE) - EBC/ Rádio Nacional - 87,1 MHz
Rio de Janeiro (RJ) - EBC/ Rádio Nacional - 87,1 MHz
São Paulo (SP) - EBC/ Rádio Nacional - 87,1 MHz
São Paulo (SP) - Novo Mundo/ Rádio Capital - 77,5 MHz
São Paulo (SP) - Padre Anchieta/Cultura - 77,9 MHz

Texto: Ascom/Ministério das Comunicações