Brasil e Portugal debatem sobre os avanços no setor de telecomunicações

As iniciativas desenvolvidas no Brasil para fortalecer o setor de telecomunicações têm sido acompanhadas com interesse por outros países. Nesta segunda-feira (31/5), o secretário executivo do Ministério das Comunicações (MCom), Vitor Menezes, apresentou detalhes sobre os programas executados pela Pasta ao presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de Portugal, João Cadete.

O diálogo foi realizado em Lisboa, durante visita programada para estreitar laços entre os dois países no campo do desenvolvimento de conectividade. Entre os temas debatidos, o cenário brasileiro das telecomunicações, o andamento do leilão do 5G e o processo de desestatização do serviço postal. A agenda integra a missão que irá inaugurar o cabo submarino Ella Link nesta terça (1/6).

Um dos nossos principais objetivos é acabar com o deserto digital no país. Hoje as redes de acesso banda larga fixa em  82% dos municípios estão conectadas por fibra ótica ao backbone nacional e precisamos garantir conectividade por este meio aos outros 18% restantes, destacou o secretário executivo, Vitor Menezes

De acordo com Vitor Menezes, o Brasil passa por momento de ampliação da conectividade, que deve ser potencializado com a chegada do 5G. O secretário executivo reforçou que o edital está em estágio avançado e o leilão deve ser realizado em breve. “Um dos nossos principais objetivos é acabar com o deserto digital no país. Hoje as redes de acesso banda larga fixa em  82% dos municípios estão conectadas por fibra ótica ao backbone nacional e precisamos garantir conectividade por este meio aos outros 18% restantes”, indicou. 

Menezes ressaltou que o edital do 5G traz obrigações definidas para assegurar a infraestrutura de conectividade em estradas. A medida tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico do Brasil. “Temos um escoamento agrícola grande e o principal modal é o rodoviário”, afirmou.

Em Portugal, o processo de licitação para o 5G também está em andamento. Em novembro de 2020, a Anacom apresentou a versão final do edital, que permitirá aos operadores conseguirem licenças para lançamento do serviço. Há previsão de conclusão do processo até o final de 2021. “Nosso leilão busca permitir o aumento da concorrência no mercado para garantirmos desenvolvimento do setor”, reforçou João Cadete.

Serviço postal universalizado

O secretário executivo do MCom conheceu o serviço postal universal de Portugal e comentou sobre os avanços no Brasil no setor. Menezes destacou o momento de transição e a realização de estudos para a desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. “Estamos estudando e alinhando para que o processo ocorra da melhor maneira, de uma forma que possamos valorizar o serviço e os funcionários”, pontuou. Atualmente, os Correios contam com mais de 90 mil funcionários.

O presidente da Anacom relatou que até 31 de dezembro de 2020 os Correios de Portugal (CTT) foi a entidade prestadora do serviço postal universal em território nacional. Desde então, de acordo com a Lei Postal, a prestação do serviço passou a ser feita também por outras empresas. Todavia, João Cadete ressaltou a compromisso em “garantir o serviço postal em todo o território”.

Durante o encontro, o secretário executivo do MCom e o presidente da Anacom de Portugal ainda trataram sobre a instalação de cabos submarinos, além de questões de cibersegurança.

Desenvolvimento e pesquisa

Os projetos de pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações foram apresentados ao secretário-adjunto de Comunicações de Portugal, Hugo Santos Mendes. Na reunião, o secretário executivo do MCom reforçou que o Brasil desenvolve pesquisas em 6G e em Open RAN. “Estamos no começo da caminhada e temos a oportunidade de sair juntos”, afirmou. Vitor Menezes salientou a importância de integrar a transição digital com a transição energética para sustentar a ampliação da demanda de consumo.

Texto: Ascom/Ministério das Comunicações