Aberta seleção para operador neutro da Infovia Macapá-Santarém

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) deu início nesta quarta (28/7) ao processo de contratação do Operador Neutro da Infovia 00, trecho piloto do programa Norte Conectado, do Ministério das Comunicações (MCom). A seleção tem o intuito de qualificar empresas interessadas em compor o Consorcio Aberto que irá operar e manter a infraestrutura de internet fibra óptica que está sendo implantada.

Quando concluída, a infovia terá extensão aproximada de 770 km, conectando Macapá, Almeirim, Monte Alegre, Santarém e Alenquer. A rede poderá beneficiar mais de 950 mil pessoas. A RNP, detentora do direito de toda a infraestrutura, compartilhará o acesso e a infraestrutura com os prestadores de serviços de internet consorciado.

A infovia terá um cabo óptico fluvial de 48 fibras ópticas, implantado sob o leito do Rio Amazonas. Segundo o diretor de Engenharia e Operações da RNP, Eduardo Grizendi, o operador neutro deve garantir que essa infraestrutura seja disponibilizada aos clientes finais — normalmente operadoras e provedores de telecomunicações. Desta maneira, será possível assegurar que a população possa usufruir da infraestrutura, com acesso à internet de qualidade.

Grizendi aponta a relevância da parceria e do trabalho consorciado na estruturação do programa. "Sem dúvidas, a implementação deste projeto com recursos públicos e sua forma de compartilhamento com o setor privado significa um grande avanço para as telecomunicações do Brasil como um todo", ressalta. Com o Norte Conectado, o MCom garantirá conectividade a escolas, universidades, hospitais e órgãos do poder judiciário.

Contratação do Operador Neutro

Empresas interessadas em participar da seleção para Operador Neutro devem tomar ciência do Termo de Referência ADC/10323/2021, que estabelece as condições para qualificação. A partir daí, devem responder à RNP com o envio do Termo de Aceite e Compromisso e dos documentos de habilitação e regularidade fiscal previstos. Todas as informações e datas da seleção estão disponíveis no site da RNP.

Ao longo do processo de contratação, a RNP e o MCom promovem um workshop com as pessoas jurídicas interessadas, para divulgação das condições e explicação das dúvidas.

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Texto: Ascom / Ministério das Comunicações