NOTA OFICIAL - Missão oficial interministerial

De 2 a 12 de fevereiro, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, chefiará missão oficial interministerial a cinco países que detêm capacidade tecnológica em 5G. O objetivo principal da visita é manter encontros com autoridades governamentais e executivos de empresas fabricantes de infraestrutura de telecomunicações líderes do setor, de modo a colher percepções e subsídios de modelos internacionais para aprimorar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil, cujo leilão será realizado no fim deste semestre.

A missão incluirá agenda oficial na Suécia (3 e 4/2), na Finlândia (4 a 6/2), na Coréia do Sul (7 e 8/2), no Japão (8 e 9/2) e na China (9 e 10/2). Serão visitadas instalações de acesso reservado, com demonstrações práticas de aplicações civis e militares da tecnologia 5G, bem como laboratórios de segurança cibernética.

Em razão de restrições de rotas aéreas comerciais, vigentes desde o início da pandemia e alteradas diariamente, e da concessão de autorizações especiais de ingresso ao governo brasileiro por voo militar, a delegação oficial vai se deslocar em aeronave da Força Aérea Brasileira, a quem compete o planejamento de voo, incluindo paradas e pernoites, e os requerimentos técnicos de segurança.

Membros da assessoria do Ministério das Comunicações, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores participam da visita. Compõem ainda a comitiva o secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, almirante de esquadra Flávio Rocha; e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar.

Esses ministros integram o Grupo de Trabalho sobre 5G constituído naquele órgão, com atribuição legal de examinar a regularidade da minuta de edital de licitação das frequências 5G no país, elaborada pela agência reguladora do setor, a ANATEL, bem como fiscalizar o rigoroso cumprimento de prazos e regras do certame. Dessa forma, esta missão é determinante para que a revolução tecnológica do 5G esteja disponível aos brasileiros já em 2022.