NOTA OFICIAL 5G

O Ministério das Comunicações publicou na última sexta-feira (29) a Portaria nº 1.924/SEI-MCOM com atualizações na política pública, que estabelece diretrizes para o leilão das faixas de radiofrequências destinadas à tecnologia 5G, a ser realizado pela Anatel, e prevê a construção de infraestrutura para a Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.

Alinhado com a política econômica do Governo, o Ministério das Comunicações entende que a implantação e operação dessa rede deve ser realizada por quem promova a maior eficiência no que diz respeito à técnica e preço, além do cumprimento dos pré-requisitos de segurança e confiabilidade. A infraestrutura poderá ser executada por qualquer empresa/instituição, ainda que sejam necessárias alterações no Decreto nº 9.612/2018, ou pela Telebras, em última análise.

Fábio Faria
Ministro de Estado das Comunicações