Nova legislação para agilizar o licenciamento de antenas no país terá anúncio em breve

O decreto do Governo Federal que irá facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no Brasil já encontra-se em estágio avançado de finalização e deverá ser publicado em breve, afirmou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante videoconferência com representantes das empresas de telefonia e celular, nesta terça-feira (21).

A regulamentação da Lei Geral das Antenas, aprovada em 2015, é um pleito antigo do setor de telecomunicações e foi levado ao ministro durante o encontro. O documento passou por elaboração do MCTIC e foi discutido com outros ministérios e com a Anatel.

Durante a reunião, Fábio Faria reforçou que o ministério está a serviço das necessidades das teles. "Me coloco à disposição para buscarmos melhorias no setor e alinharmos nosso trabalho em prol dos brasileiros", disse aos participantes da reunião.

Números

Segundo dados do SindiTelebrasil, o Brasil conta hoje com 100 mil antenas de telefonia e internet móvel em operação. A cada minuto, 33 novos chips de 4G são ativados no país. Ainda de acordo com o sindicato, em grandes metrópoles, existem mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas apresentados pelas operadoras e aguardando licenciamento pelas prefeituras.