Ministro Fábio Faria dá posse a Vicente Aquino no Conselho Diretor da Anatel

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, deu posse a Vicente Aquino como membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Aquino foi reconduzido ao cargo nesta quarta-feira (23/12) e terá novo mandato até 4 de novembro de 2025.

Ele foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal no dia 14 de dezembro e teve seu nome aprovado pelo Plenário da Casa Legislativa no dia seguinte.

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Aquino tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Direito Regulatório.

O Conselho Diretor é o órgão máximo da Anatel. Ele é composto por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Os membros têm mandatos de cinco anos, com vencimento sequencial, a fim de que as substituições sejam paulatinas.

Texto: Fernando Caixeta, do Ministério das Comunicações

Com informações da Anatel