Vitor Carvalho Curvina Costa de Araújo
Coordenador-Geral Jurídico de Radiodifusão
Telefone(s) : (61) 2027-6867/6119
E-mail : vitor.araujo@mcom.gov.br
Formação Acadêmica
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2010-2014). Pós- Graduado em Direito Tributário (Faculdade Damásio).
Experiência Profissional
Chefe da Divisão Juridica de Radiodifusão (FCE 1.07) junto à Consultora Jurídica do Ministério das Comunicações – CONJUR/MCOM (consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito do órgão) Período: Janeiro/2023 - Agosto/2024;
Coordenador Jurídico de Comunicação Institucional (FCPE 101.3) junto à Consultora Jurídica do Ministério das Comunicações – CONJUR/MCOM (consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito do órgão) Período: setembro/2020 – Janeiro/2023;
Coordenador-Geral de Informações Processuais Substituto da Assessoria Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República – SAJ/CC/PR (consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da Presidência da República, com foco na elaboração de manifestações em processos que demandassem a prestação de informações pela Presidência da República ao Supremo Tribunal Federal) Período: março/2018 – setembro/2020;
Procurador-Seccional substituto da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Patos de Minas-MG (Gestão da Procuradoria-seccional da Fazenda Nacional em Patos de Minas em caráter de substituição) Período: março/2017 – março/2018;
Procurador da Fazenda Nacional em exercício na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Patos de Minas-MG (Representação judicial e extrajudicial da União - Fazenda Nacional) Período: dezembro/2016 – março/2018;