Felipe Nogueira Fernandes Felipe Nogueira Fernandes

Formação Acadêmica

Felipe Nogueira Fernandes é advogado da União desde 2006. Gradou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002). É Especialista em Concessões e Parcerias com a Administração Pública (IDP) e Mestre em Direito Constitucional (IDP). É autor do livro “Legitimidade do controle judicial de constitucionalidade: a definição do significado dos princípios constitucionais abstratos” (2017).

Experiência Profissional

Como advogado da União, já atuou: (I) na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2006-2012), onde exerceu a função de Coordenador-Geral de Atos Normativos; (II) na Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (2012-2013); (III) na Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte (2013-2015), onde exerceu a função de coordenador na área de licitações, contratos e convênios; (IV) na Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República (2015-2016), onde exerceu a função de Assessor do Chefe da Assessoria Jurídica; (V) na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (2016-2019), onde exerceu a função de Coordenador-Geral Jurídico de Transportes Aquaviários; e (VI) na Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura (2019-2021), onde exerceu a função de Consultor Jurídico Adjunto. Também exerceu a função de Subchefe Adjunto de Infraestrutura na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República – SAJ/PR entre março de 2021 e janeiro de 2023. Foi professor de Direito Empresarial do Centro de Ensino Unificado de Brasília – UniCEUB entre 2007 e 2010 e professor da disciplina de Tópicos de Direito Portuário em turmas de MBA em Engenharia Portuária do Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG entre 2020 e 2022. Foi Conselheiro de Administração da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A entre 2021 e 2022. Atualmente exerce a função de Conselheiro Fiscal da Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ. Em janeiro de 2023 assumiu a função de Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações.