Construção de políticas públicas em apoio a comunidade LGBTQIA+

Cumprimento às ativistas sociais e realizadoras de grandes feitos no caminho de assegurar e promover visibilidade e reconhecimento, as Colegas Ludymilla Santiago e Ingridy Carvalho, e na pessoa delas cumprimento a cada pessoa aqui presente, em especial as que já experienciaram o lado perverso e violento de uma sociedade que se esquece de amar como um mandamento.

Gostaria de citar o professor Boaventura de Sousa Santos, que foi muito feliz em dizer: “Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.”

É evidente o crescimento dos números no que se refere ao quadro de violência contra pessoas LGBTs no Brasil, os dados são alarmantes e nos levam a ponderar sobre como podemos contribuir para a construção de uma sociedade mais fraterna através da inclusão digital e considerando raça, etnia, gênero, território de moradia e orientação sexual?

Ser parceiro na jornada pela erradicação de qualquer categoria de violação de direitos humanos é, o único caminho para o ideal igualitário, avançaremos na elaboração de estratégias que sigam neste sentido, através deste Grupo de Trabalho que irá debater Raça, Equidade e Direitos Humanos no âmbito do Ministério das Comunicações.

A instauração deste GT é um lembrete de que estamos compromissados em discutir, avaliar e propor políticas públicas que fomentem a priorização de ações afirmativas e inclusivas. Queremos ouvir dos Movimentos Sociais, das Entidades Organizadas e dos Ativistas que estão lá na ponta, no enfrentamento direto das vulnerabilidades sociais, como podemos apoiar.

Este Ministério, através de abertura para estabelecer um diálogo mais estreito com a Sociedade Civil, garantirá o reconhecimento dos diversos marcadores sociais para elaborações mais assertivas e eficientes. Reconhecendo a escuta como sendo necessária para o progresso.

Por fim, reitero que o bem-querer de todas as Pessoas, deve e haverá de ser responsabilidade do coletivo. Assim, assumindo que, comunicar, mais do que ter o direito de falar, é ter o direito de ser ouvido ou ouvida, com respeito, dignidade e responsabilidade. Sem disposição de escuta, a voz de quem fala se torna dissonante. E estimo que possamos galgar para uma sociedade pautada pelo respeito e a liberdade à cada pessoa, por quem se queira ser.

Faço questão de fazer alusão ao dia 17 de maio em que, no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde, como símbolo de esperança para fortalecer a perspectiva de valorização da diversidade como algo que enriquece.

Juscelino Filho
Ministro das Comunicações