APRESENTAÇÃO
O Ministério das Comunicações (MCom) realiza, no dia 24 de março, das 10h às 18h, Audiência Pública virtual sobre o Contrato de Concessão do Serviço Postal Universal. O objetivo é prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao referido processo de desestatização.
Os links para participação do evento e as demais informações pertinentes ao processo, incluindo o Regulamento da Audiência Pública, serão disponibilizados nesta página.
⟫ TRANSMISSÃO:
Clique para acompanhar a audiência pública pelo YouTube
Link: https://youtu.be/WEOsbMfS_so
⟫ PORTARIA:
Diário Oficial da União (DOU) - Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-1/2022-385376836
⟫ Regulamento para participação da Audiência Pública:
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⟫ Instruções para manifestações orais:
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⟫ APRESENTAÇÃO — Audiência Pública sobre Serviços Postais
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⟫ RELATÓRIO FINAL — Audiência Pública sobre Serviço Postal Universal
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⟫ RELATÓRIO FINAL — Consulta Pública sobre Serviço Postal Universal
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