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Publicado em
02/08/2020 18h33
Atualizado em
16/10/2024 10h02
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DESBUROCRATIZAÇÃO
MCom encerra processos relativos a serviços de radiodifusão executados na Faixa de Fronteira
13/06/2022
-
Mudança torna o assentimento prévio restrito à obtenção de outorga, mediante processo licitatório ou seletivo, e à operação de transferência direta com capital estrangeiro
Tags:
Radiodifusão
Faixa de Fronteira
Desburocratização
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
MCom abre vagas para contratações de consultores
13/06/2022
-
Interessados têm até o dia 20 de junho para enviar o currículo
RADIODIFUSÃO
MCom autoriza 48 canais para transmissão digital em 18 estados brasileiros
10/06/2022
-
Canais são protegidos contra interferências e entidades que receberam consignação já estavam autorizadas a executar o serviço de RTV em tecnologia analógica
RADIODIFUSÃO
Onze canais da Região Sul recebem autorização do MCom para transmitir em sinal digital
10/06/2022
-
Consignações foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Para execução do serviço é necessária, ainda, autorização da Anatel
RADIODIFUSÃO
Nove canais da Região Norte recebem autorização do MCom para transmitir em sinal digital
10/06/2022
-
Consignações foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Para execução do serviço é necessária autorização da Anatel
RADIODIFUSÃO
Nordeste: 13 canais recebem autorização do MCom para transmitir em sinal digital
10/06/2022
-
Consignações foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Para execução do serviço é necessária, ainda, autorização da Anatel
RADIODIFUSÃO
MCom autoriza doze canais para transmissão digital em Minas Gerais
10/06/2022
-
Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (10). Todos os canais têm caráter primário – e, como tal, têm direito à proteção contra interferências
RADIODIFUSÃO
MCom autoriza oito canais para transmissão digital no Piauí
10/06/2022
-
Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (10). Todos os canais têm caráter primário e direito à proteção contra interferências
PROTEÇÃO
Palestras abordam a proteção de dados pessoais pelo poder público
09/06/2022
-
Encontro realizado nesta quinta-feira (9) é resultado de parceria entre o MCom e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
TELECOMUNICAÇÕES
MCom debate redes 5G em painel voltado para especialistas do setor industrial
07/06/2022
-
Workshop promovido pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) foi realizado nesta terça (7), em São Paulo; painel sobre marco legal reuniu representantes do MCom e Anatel
CONECTIVIDADE
Conselho Gestor do Fust realiza sua primeira reunião deliberativa
06/06/2022
-
Após mais de 20 anos de criação do fundo para telecomunicações, encontro histórico dá início a novo ciclo de gestão dos recursos
Tags:
FUST
Reunião do FUST
Conectividade
Internet nas escolas
MEIO AMBIENTE
Em três anos, cerca de 10 mil computadores são recondicionados e doados à população
03/06/2022
-
Programa Computadores para Inclusão recebe equipamentos eletrônicos sem uso, capacita jovens em situação de vulnerabilidade e disponibiliza máquinas recondicionadas para escolas, telecentros e bibliotecas públicas
CONECTIVIDADE
Dezesseis capitais brasileiras já podem operar o 5G em julho
02/06/2022
-
Sedes estaduais atualizaram suas normas para possibilitar a instalação de mais antenas, entre outros quesitos; as demais contam com respaldo de legislações federais
TELEMEDICINA
Conectividade é destaque no lançamento do Telessaúde Brasil
02/06/2022
-
Iniciativas do MCom, como o 5G, Wi-Fi Brasil e Norte Conectado, vão apoiar a ampliação do atendimento remoto por meio do SUS na atenção primária em todo o Brasil
CONECTIVIDADE
Senado aprova PEC da Inclusão Digital por unanimidade
02/06/2022
-
Proposta de Emenda acrescenta ao art. 5º da Constituição a inclusão digital no rol de direitos fundamentais de todos os cidadãos; texto segue para análise da Câmara dos Deputados
Tags:
Inclusão Digital
Conectividade
Wi-Fi Brasil
Internet Brasil
Norte Conectado
Nordeste Conectado
MEIO AMBIENTE
Norte Conectado: implementação da infovia 00 está praticamente concluída
02/06/2022
-
Programa tem o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicação de forma sustentável, por meio da implantação de fibra óptica no leito dos rios da Região Amazônica
RADIODIFUSÃO
Na Semana Nacional do Meio Ambiente, MCom acelera processo de migração para FM
01/06/2022
-
Alteração de transmissores pode representar uma economia próxima a 40% do consumo de energia elétrica
Tags:
Radiodifusão
Migração AM-FM
Rádios AM
Rádios FM
Meio Ambiente
CONSULTA PÚBLICA
Sociedade tem 30 dias para sugerir mudança sobre instalação de antenas de TV aberta
01/06/2022
-
Agência Nacional de Telecomunicações colocou minuta da proposta para debate em maio; prazo segue aberto até 1º de julho e colaborações podem ser feitas pela plataforma Participa Anatel
Tags:
Consulta Pública
Anatel
Radiodifusão
TV aberta
MEIO AMBIENTE
Inclusão digital fortalece caminho para ampliação da consciência ambiental
31/05/2022
-
Programa Wi-Fi Brasil já conta com mais de 16 mil pontos ativos no país, sendo 570 deles em territórios indígenas. Mais de 100 mil alunos foram beneficiados em unidades de educação indígena
Tags:
Inclusão digital
Conectividade
Wi-Fi Brasil
Computadores para Inclusão
Região Norte
INCLUSÃO DIGITAL
Na Semana Nacional do Meio Ambiente, Governo Federal coleta lixo eletrônico
30/05/2022
-
Descarte poderá ser feito na terça (31) e quarta-feira (1º), na Esplanada dos Ministérios
Tags:
Computadores para Inclusão
Recondicionamento
Inclusão Digital
RADIODIFUSÃO
Emissoras de rádio e TV ganham prazo para renovar outorgas
27/05/2022
-
Publicação da Lei 14.351/22 assegura prazo para que rádios e TVs comerciais, educativas e comunitárias com outorga vencida encaminhem requerimento de renovação
Tags:
Radiodifusão
Rádio e TV
Rádios comunitárias
Rádios educativas
Rádios comerciais
CONGRESSO
Cidades Inteligentes: "o mundo inteiro está olhando para nós como um país de oportunidade", afirma ministro
26/05/2022
-
Durante participação no "Smart City Business Brazil Congress 2022", em São Paulo, Fábio Faria destacou que o Brasil já fez grande parte do dever de casa para virar um grande player internacional em economia digital
Tags:
Cidades Inteligentes
Conectividade
Congresso
5G
INCLUSÃO DIGITAL
Agora é lei: Governo Federal garante acesso à internet para alunos da rede pública
26/05/2022
-
Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta (26), texto que institui o Programa Internet Brasil; fase piloto será implementada em cidades atendidas pelo Nordeste Conectado
Tags:
Internet Brasil
Conectividade
Inclusão digital
Internet nas escolas
CONECTIVIDADE
No RN, Secretária de Telecomunicações destaca importância do 5G para indústria
26/05/2022
-
Nathalia Lobo participou da palestra magna promovida pela Federação das Indústrias do RN
Tags:
Telecomunicações
RADIODIFUSÃO
Rádios de quatro estados brasileiros são autorizadas pelo MCom a migrar para a faixa FM
25/05/2022
-
A mudança irá permitir que emissoras do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, que operam em Ondas Médias, transmitam sua programação com mais qualidade
Tags:
Radiodifusão
Migração AM-FM
Rádio AM
Rádio FM
POLÍTICA PÚBLICA
Ações para o setor de Radiodifusão foram tema de painel em Santa Catarina
24/05/2022
-
Durante 18º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, organizado pela Acaert, diretores do Ministério das Comunicações puderam apresentar as ações e metas da Secretaria de Radiodifusão da pasta
Tags:
Radiodifusão
Congresso
REGULAÇÃO
Instalação de antenas 5G perto de aeroportos é tema de Consulta Pública
24/05/2022
-
Estudos realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações não apontam riscos de interferência; proposta aberta para sugestões e avaliações técnicas buscam conferir ampla segurança
ANATEL
Consulta Pública busca sugestões sobre instalação de antenas de TV aberta
23/05/2022
-
Iniciativa é da Agência Nacional de Telecomunicações e está aberta até 1º de julho; a proposta de Requisitos Técnicos receberá comentários e sugestões, fundamentados e devidamente identificados
Tags:
Consulta Pública
Anatel
TV Aberta
NORMAS
Novo decreto desburocratiza radiodifusão na Faixa de Fronteira
23/05/2022
-
Vice-presidente, Hamilton Mourão, fez, no último domingo (22), a entrega simbólica do normativo ao secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, durante cerimônia de abertura do 18º Congresso Catarinense de Rádio e TV
Tags:
Radiodifusão
Rádio e TV
Faixa de Fronteira
Desburocratização
CONECTA AMAZÔNIA
Governo Federal promove encontro para debater sobre conectividade e proteção da Amazônia
20/05/2022
-
Iniciativa contribuirá com meta do MCom de conectar 100% das escolas da região até o fim do ano
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