Editais

RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO (RTVD)

      PNO 2023/2024/2025

       ◉ PDF

      Programa Brasil Digital

         Edital nº 110/2024/MCOM - Tornar público o presente Edital de Chamamento Público, com o intuito de selecionar as instituições parceiras para
         adesão ao Programa Brasil Digital.

RETRANSMISSÃO DE RÁDIO NA AMAZÔNIA LEGAL (RTR)

Edital nº 58/2022/SEI-MCOM, de 19/04/22 a 13/05/22 - Edital de Chamamento Público, com o intuito de selecionar pessoas jurídicas para executar o serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.

Edital nº 105/2020/SEI-MCTIC, de 03/09/20 a 30/09/20 - Edital de Chamamento Público, com o intuito de selecionar pessoas jurídicas para executar o serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.

EDUCATIVA

Edital nº 4/2022/SEI-MCOM - Edital de convocação de participantes para nova apresentação de documentos radiodifusão educativa.

      PNO 2016/2017

       ◉ PNO Educativo 2016/2017

PNO 2015/2016

◉ PNO Educativo 2015/2016

◉ Edital nº 166/2016 (PNO Educativo 2015/2016) — 18/04/16 a 17/06/16
◉ Edital nº 88/2016. (PNO Educativo 2015/2016) — 02/03/16 a 02/05/16
◉ Edital nº 94/2015 (PNO Educativo 2015/2016) — 23/12/15 a 22/02/16
◉ Edital nº 99/2015 (PNO Educativo 2015/2016) — prorrogar o prazo do Edital 78/2015 até 12/01/16
◉ Edital nº 78/2015 (PNO Educativo 2015/2016) — 27/10/15 a 28/12/15

COMUNITÁRIA

     PNO 2023/2024

      ◉ PNO 2023/2024 »   [ Texto Completo ]

      ◉ PNO 2023/2024 »   [ Publicação ]

       Edital de Seleção Pública - Tornar público o Edital para inscrição das entidades interessadas em executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

PNO 2022

◉ PNO 2022 »   [ Texto Completo ]

◉ Edital nº 211/2022 »   [ Extrato DOU ]   [ Texto Completo ]
◉ Edital nº 209/2022 »   [ Extrato DOU ]   [ Texto Completo ]
◉ Edital nº 208/2022 »   [ Extrato DOU ]   [ Texto Completo ]
◉ Edital nº 172/2022 »   [ Extrato DOU ]   [ Texto Completo ]
◉ Edital nº 66/2022 »   [ Extrato DOU ]   [ Texto Completo ]
◉ Edital nº 30/2022 »   [ Extrato DOU ]   [ Texto Completo ]

PNO 2018/2019

◉ Edital nº 230/2019 (PNO RadCom 2015/2016) – 05/09/19 — de 06/09/19 a 04/11/19
◉ Edital nº 82/2019 (PNO RadCom 2015/2016) – 19/06/19 — de 21/06/19 a 19/08/19
◉ Edital nº 307/2018 (PNO RadCom 2015/2016) – 05/12/18 — de 06/12/18 a 04/02/19
◉ Edital nº 241/2018 (PNO RadCom 2015/2016) – 02/10/18 — de 03/10/18 a 03/12/18
◉ Edital nº 196/2018 (PNO RadCom 2015/2016) – 03/08/18 — de 06/08/18 a 04/10/18
◉ Edital nº 112/2018 (PNO RadCom 2015/2016) – 04/06/18 — de 05/06/18 a 03/08/18
◉ Edital nº 94/2018 (PNO RadCom 2015/2016) – 13/04/18 — de 16/04/18 a 14/06/18

PNO 2015/2016

◉ Edital nº 169/2016 (PNO RadCom 2015/2016) – 18/04/16 — de 19/04/16 a 17/06/16
◉ Edital nº 89/2016 (PNO RadCom 2015/2016) – 15/02/16 — de 15/02/16 a 15/04/16
◉ Edital nº 96/2015 (PNO RadCom 2015/2016) – 22/12/15 — de 23/12/15 a 11/03/16
◉ Edital nº 79/2015 (PNO RadCom 2015/2016) – 03/11/15 — de 04/11/15 a 04/01/16