Termo de Execução Descentralizada (TED)
2024
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 969567/2024 - Telecomunicações Brasileiras S.A.
Objeto: Implementação do Projeto de Solução de conectividade via satélite para conexão à Internet Banda Larga via LTE 4G 700 MHz, com pacote de SIMCard incluso, para localidades ainda não atendidas com o serviço Serviço Móvel Pessoal (SMP), em âmbito nacional.
► Data de assinatura: 22/11/2024
► Valor: R$ R$ 48.899.146,87.
► TED Nº 969567/2024 - Telecomunicações Brasileiras S.A
► Plano de Trabalho.
Termo de Execução Descentralizada - 1º Termo Aditivo ao TED Nº 10986122/2023 - Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx).
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 942485 por mais 12 (doze) meses, com término em 26 de junho de 2025.
► Data de assinatura: 14/10/2024
► Valor: R$ R$ 14.000.000,00.
► 1º Termo Aditivo.
Termo de Execução Descentralizada - 1º Termo Aditivo ao TED Nº 10573333/2022 - Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx).
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 9377054 por mais 12 (doze) meses, com término em 15 de julho de 2025.
► Data de assinatura: 31/07/2024
► Valor: R$ R$ 3.888.977,75.
► 1º Termo Aditivo.
Termo de Execução Descentralizada - Prorrogação de ofício ao TED Nº 10986122/2023 - Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx).
Objeto: Prorrogação de Ofício da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 942485, por mais 76 (setenta e seis) dias, com início em 1º de agosto de 2024 e término em 16 de outubro de 2024.
► Data de assinatura: 12/07/2024
► Valor: R$ R$ 14.000.000,00.
► Aditivo do TED 10986122/2023.
Termo de Execução Descentralizada - 6º Termo Aditivo ao TED Nº 696506/2018 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 696506, por mais 6 (seis) meses, com início em 8 de junho de 2024 e término em 7 de dezembro de 2024.
► Data de assinatura: 07/06/2024
► Valor: R$ 1.373.400,00
► 6º Aditivo do TED 696506/2018.
Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 954580/2023 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Objeto: Implantar 3 laboratórios de robótica simplificada nas cidades de Juazeiro BA, Campo Formoso BA e São Raimundo Nonato PI e 01 laboratório móvel; Formar 50 professores especialistas na área; Formar 500 alunos nas três cidades polos dos laboratórios..
► Data de assinatura: 28/12/2023
► Valor: R$ 988.324,000
► TED Nº 954580/2023 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Plano de Trabalho)
2023
5º Termo Aditivo ao TED Nº 696506/2018 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 696506/2018, por mais 06 (seis) meses, com início em 8 de dezembro de 2023 e término em 07 de junho de 2024.
► Data de assinatura: 04/12/2023
► Valor: R$ 1.373.400,00
► 5º Termo Aditivo ao TED - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS (Plano de Trabalho)
TED - COMUNICAÇÃO DIGITAL
Objeto: Execução de serviços de comunicação digital com o objetivo de dar conhecimento à sociedade, nos âmbitos regional, nacional, das políticas, ações, atos e demais informações, considerando a necessidade de diálogo do Governo Federal com os diversos públicos. Ou seja, viabilizar a execução de serviços de comunicação digital e produção de conteúdo multimídia, estes vinculados ao Plano de Trabalho que descreve as metas a serem atingidas e os resultados esperados, com vigência de 6 (seis) meses a contar da assinatura.
► Data de assinatura: 28/11/2023
► Valor: R$ 705.487,14
► TED de Comunicação Digital (Plano de Trabalho)
► Portaria de Fiscalização
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 01/SECOE/2023
Objeto: Desenvolver modelos de avaliação do preço mínimo de outorgas de radiodifusão no Brasil que incorporem as melhores práticas internacionais e reflitam as restrições impostas pela realidade brasileira.
► Data da Assinatura: 20/07/2023
► Valor: R$ 822.780,00 (oitocentos e vinte e dois mil e setecentos e oitenta reais)
► Extrato TED
► Portaria nº 10.413: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-10.413-de-11-de-setembro-de-2023-509771555
4º Termo Aditivo ao TED Nº 696506/2018 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 696506, por mais 127 (cento e vinte e sete) dias, com início em 2 de agosto de 2023 e término em 7 de dezembro de 2023.
► Data de Assinatura: 01/08/2023.
► Valor: R$ 1.373.400,00
► TED Nº 696506/2018 (Termo de Execução Descentralizada)
► Plano de Trabalho
4º Termo Aditivo ao TED Nº 695707/2018 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 695707, por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de outubro de 2023 e término em 16 de outubro de 2024.
► Data de Assinatura: 25/07/2023
► Valor: R$ 1.436.000,00
► TED_Nº_695707 (Termo de Aditivo nº 4)
► Plano de Trabalho
TED Nº 940588/2023 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Reitoria
Objeto: Implantação do Centro de Recondicionamento de Computadores do IFMA - São Luís como ferramenta para Inclusão Digital e Desenvolvimento Social.
► Data de Assinatura: 27/04/2023
► Valor: R$ 1.800.000,00
► TED Nº 940588/2023 (Termo de Execução Descentralizada)
► Plano de Trabalho
TED Nº 940607/2023 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Objeto: Estruturação do Centro de Recondicionamento de Computadores do Campus Socorro como ferramenta para Inclusão Digital e Desenvolvimento Social.
► Data de Assinatura: 05/05/2023
► Valor: R$ 1.788.500,00
► TED Nº 940607/2023 (Termo de Execução Descentralizada)
► Plano de Trabalho
2022
TED Nº 01/2022 - Comunicação Digital
Objeto: Viabilizar a execução de serviços de comunicação digital e produção de conteúdo multimídia, visando dar reconhecimento à sociedade, nos âmbitos regional, nacional e internacional, das políticas públicas, ações, atos e demais informações, considerando a necessidade de diálogo do Governo Federal com os públicos diversos.
► Data de Assinatura: 20/04/2022
► Valor: R$ 2.667.077,20
► TED Nº 01/2022 (Extrato e Plano de Trabalho)
► Primeiro Termo Aditivo (Assinado em 23/08/2022)
► Extrato de Aditivo ao TED 01/2022
TED Nº 2/2022 - Eventos
Objeto: Apoio ao evento de apresentação/entrega do Programa Internet Brasil; Ampliação da Infovia Potiguar e Digitaliza Brasil.
► Data da assinatura: 15/06/2022
► Valor: R$ 365.326,00
► Extrato TED
► Plano de trabalho
Descentralização de Crédito - UnB Idiomas
Objeto: transferência de recursos orçamentários e financeiros do Ministério das Comunicações (MCom), para a Fundação Universidade de Brasília com o objetivo de desenvolvimento dos servidores do quadro efetivo do Ministério das Comunicações, por meio da oferta de turmas, personalizadas, de idiomas da língua inglesa, espanhola e francesa.
► Data da assinatura: 12/09/2022
► Valor: R$ 145.764,24
► Plano de Trabalho
TED - Universidade de Brasília
Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Modernização Político-Normativa do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), incluindo o pagamento de bolsas ao pessoal de pesquisa e inovação da unidade descentralizada, passagens e diárias, além de despesas administrativas
► Data da assinatura: 15/12/2022
► Valor: R$ 1.870.200,00
► Extrato do Termo de Execução Descentralizada
TED 26435920220002 – MCom e Estado Maior do Exército (EME)
Objeto: Viabilizar a continuidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura da Rede Vitória Régia, estabelecida no contexto do Projeto Amazônia Conectada, particularmente dos cabos ópticos subfluviais, caixas de ancoragem, cabos ópticos terrestres que interligam as caixas de ancoragem até os equipamentos DWDM, incluindo tais equipamentos.
► Data da assinatura: 20/12/2022
► Valor: R$ 3.888.977,75
► Extrato do TED
► Plano de Trabalho
TED nº 936637/2022 – IFMS CRC Dourados
Objeto: Promover a continuidade das atividades do Centro de Recondicionamento de computadores Dourados, visando revitalização de pontos de inclusão digital apoiados pela política de inclusão digital do governo Federal.
► Data da assinatura: 30/11/2022
► Valor: R$ 1.514.038,80
► TED nº 936637/2022 (TED e Plano de Trabalho)
TED nº 936494/2022 - CRC UNIVASF
Objeto: Execução de ações para promoção da inclusão digital pelo intermédio da capacitação de jovens e adultos, bem como pela descaracterização e destinação sustentável de computadores recondicionados, provenientes do desfazimento no âmbito de órgãos do governo federal, para a implantação de pontos de inclusão digital.
► Data da assinatura: 03/11/2022
► Valor: R$ 1.600.000,00
► TED Nº 936494/2022 (TED e Plano de Trabalho)
TED nº 936739/2022 – Universidade Federal de Lavras - UFLA
Objeto: Execução de ações para promoção da inclusão digital através da descaracterização e destinação sustentável de equipamentos do tipo TV Box apreendidos por autoridades federais.
► Data da assinatura: 10/11/2022
► Valor: R$ 1.525.000,00
► TED nº 936739/2022 (TED e Plano de Trabalho)
TED nº 936928/2022 - CRC UNIFAP
Objeto: Execução de ações para promoção da inclusão digital de 1000 jovens e adultos por meio de capacitação educacional, profissionalizante e empreendedora, bem como pela descaracterização e destinação sustentável de 600 computadores recondicionados, provenientes do desfazimento no âmbito de órgãos do governo federal, para a implantação de pontos de inclusão digital.
► Data da assinatura: 16/12/2022
► Valor: R$ 1.400.000,00
► TED Nº 936928/2022 (TED e Plano de Trabalho)
TED 26435920220011 - MCOM
Objeto: Pesquisa e Desenvolvimento de Soluções Computacionais para Prototipações de Novos Sistemas e Otimizações de Plataformas Existentes da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações.
► Data da assinatura: 07/12/2022
► Valor: R$ 1.700.000,00
► Extrato do TED
► Plano de Trabalho
2021
TED Nº 01/2021 - Comunicação Corporativa
Objeto: Execução de serviços de comunicação corporativa com o objetivo de dar conhecimento à sociedade, nos âmbitos regional, nacional e internacional, das políticas públicas, ações, atos e demais informações, considerando a necessidade de diálogo do Governo Federal com os públicos diversos.
► Data de Assinatura: 05/03/2021
► Valor: R$ 5.862.364,54
TED Nº 01/2021
Plano de Trabalho (mar.2021)
Plano de Trabalho (ago.2021)
TED Nº 02/2021 - Serviços Gráficos
Objeto: Prestação de serviços gráficos e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders e banners, para atendimento das diversas demandas do Ministério das Comunicações.
► Data de Assinatura: 11/06/2021
► Valor: R$ 1.097.501,50
TED Nº 02/2021
Anexo I
Plano de Trabalho
TED - Serad 2021
Objeto: Teste de tecnologias candidatas ao padrão tecnológico da TV 3.0 brasileira.
► Data de assinatura: 05/07/2021
► Valor: 588.400,00
Plano de Trabalho
TED Serad
TED Nº 04/2021 - Comunicação Corporativa
Objeto: Execução de serviços de comunicação corporativa com o objetivo de dar conhecimento à sociedade, nos âmbitos regional, nacional e internacional, das políticas públicas, ações, atos e demais informações, considerando a necessidade de diálogo do Governo Federal com os públicos diversos.
► Data de assinatura: 19/10/2021
► Valor: R$ 6.444.859,68
TED Nº 04/2021
Plano de Trabalho
TED CODEP/CGGP/SEXEC/MCOM nº 1/2021 - Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP)
Objeto: Custeio de 15 (quinze) vagas do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP), ofertado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU).
► Data de Assinatura: 19/10/2021
► Valor: R$ 1.037.250,00
TED CODEP/CGGP/SEXEC/MCOM nº 1/2021
Plano de Trabalho
TED Nº 695707/2017
Objeto: Implantar o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Zenit – Parque Científico e Tecnológico da UFRGS, atendendo a política nacional de inclusão digital. Compreende nas seguintes ações:
- Consolidar o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Zenit - Parque Científico e Tecnológico da UFRGS, que hoje atua fisicamente na região metropolitana de Porto Alegre, remodelando a sua atuação para uma operação híbrida (com formação teórica remota e formação prática de recondicionamento presencial), e aumentando a capilaridade e descentralização da ação através da promoção e suporte técnico à criação de "mini CRCs" em outras comunidades locais e em outros municípios brasileiros;
- Promover, a partir de dezembro de 2021, a inclusão digital de mais seiscentos jovens por meio de curso na modalidade híbrida (semipresencial) de formação, como instrumento de cidadania e de gestão social, promovendo ações integradas que levem em conta as dimensões ética, social, cultural, econômica e ambiental sustentáveis. Para o atingimento do número de jovens formados, será contabilizado cada jovem que tiver realizado um curso de capacitação de trinta horas-aula, podendo o mesmo jovem ser contabilizado novamente nos diferentes cursos ofertados;
- Fortalecer ações que promovam a empregabilidade, a partir de uma formação humana, técnica, profissional e empreendedora;
- Ampliar a possibilidade de inserção no mercado de trabalho e de criação de novos negócios por meio da interação com o ecossistema de empreendedorismo da UFRGS;
- Promover o espírito inovador, tecnológico, empreendedor e social em jovens em vulnerabilidade social, através da interação universidade e comunidade.
► Data da Assinatura: 18/10/2021
► Valor: R$ 1.436.000,00
Extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED) SIAFI
Plano de trabalho
TED nº 002/SERAD/2021
Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira pela Universidade de Brasília (UnB) com os recursos deste TED, diretamente ou via fundação de apoio reconhecida pela UnB. O Objeto do TED é o pagamento de bolsas ao pessoal de pesquisa e inovação da unidade descentralizada, além de gastos com materiais de consumo e permanentes, aquisição de softwares e despesas administrativas da UnB e de fundação de apoio à UnB.
► Data de Assinatura: 22/10/2021
► Valor: R$ 2.332.832,00
TED nº 002/SERAD/2021 (extrato)
Plano de Trabalho
2020
TED Nº 8/2020
Objeto: Termo de Execução Descentralizada nº 08/2020, celebrado entre a Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações para a execução de serviços de comunicação corporativa com o objetivo de dar conhecimento à sociedade, nos âmbitos regional, nacional e internacional, das políticas públicas, ações, atos e demais informações, considerando a necessidade de diálogo do Governo Federal com os públicos diversos.
► Data de Assinatura: 11/11/2020
► Valor: R$ 2.546.640,21
Extrato de Termo de Execução Descentralizada - DOU
Plano de Trabalho
2018
TED nº 696506/2018 – IFMS CRC Dourados
Objeto: Implantação de um Centro de Recondicionamento de Computadores como ferramenta de Inclusão Digital e Desenvolvimento Social.
► Data de Assinatura: 06/12/2018
► Valor: R$ 1.373.400,00
► TED nº 696506/2018 (TED)
2015
TED nº 686456/2015 – CRC UNIVASF
Objeto: A inclusão digital como ferramenta para a promoção do desenvolvimento territorial sustentável.
► Data de Assinatura: 12/05/2016
► Valor: R$ 1.493.500,00
► TED nº 686456/2015 – CRC UNIVASF