2024
Publicado em
23/05/2024 11h43
Atualizado em
27/11/2024 13h53
2024
| Inexigibilidade | Objeto | Documentos |
| 90022/2024 | Contratação direta da empresa ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda, nome fantasia: N Produções, inscrita sob o CNPJ: 05.025.586/0001-62, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério das Comunicações no projeto "Vida 360 - Propósito, Saúde e Felicidade", na modalidade presencial e, simultaneamente, na modalidade online, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
|
| 90021/2024 | Contratação direta da empresa Conselho Cultural Thomas Jefferson, nome fantasia: Casa Thomas Jefferson, inscrita sob o CNPJ: 00.114.090/0001-41, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério das Comunicações (MCom) no curso de língua inglesa, modalidade online, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90020/2024 | Contratação direta da empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ: CNPJ nº: 10.825.457/0001-99, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério das Comunicações no curso "Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratos de Serviços e Contínuos de Acordo com as IN 05/2017 e IN 07/18 e atualizado com a Nova Lei 14.133/21 (NLLC) e IN RFB 2110/2022", 2ª turma, na modalidade in company - presencial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90019/2024 | Contratação direta da empresa Privilegium Cursos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 19.315.857/0001-29, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores do Ministério das Comunicações no "2º Seminário Nacional de Assédio Moral, Sexual e Discriminação nas Relações de Trabalho", na modalidade online, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90018/2024 | Contratação direta da empresa Infoco RH Ltda, inscrita sob o CNPJ: 44.825.501/0002-63, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores do Ministério das Comunicações no "2º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas", na modalidade presencial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90017/2024 | Contratação direta da empresa Supreme Treinamentos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 53.940.195/0001-16, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério das Comunicações no curso "Redação Oficial - Comunicação Escrita Profissional com foco na elaboração de documentos oficiais e técnicos", 2ª turma, na modalidade in company - presencial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90016/2024 | Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº: 06.012.731/0001-33, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso "EMPENHO DA DESPESA E SUAS PECULIARIDADES COM AS DEVIDAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - ABORDAGEM COM A NOTA DE EMPENHO NO SIAFIWEB", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90015/2024 | Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº: 06.012.731/0001-33, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso "A NOVA CONFORMIDADE CONTÁBIL NO SIAFIWEB A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 E ANÁLISE DE BALANCETE (SIAFI OPERACIONAL)", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90014/2024 | Contratação direta da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ nº: 36.003.671/0001-53, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso "APERFEIÇOAMENTO DE GESTORES DA ALTA ADMINISTRAÇÃO E ORDENADORES DE DESPESAS", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90013/2024 | Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº: 06.012.731/0001-33, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso "AUDITORIA CONTÁBIL VIA SIAFI COM ANÁLISE DE BALANCETE", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90012/2024 | Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº: 06.012.731/0001-33, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso "EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. ATUALIZADO PELO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - 10ª EDIÇÃO DO MCASP", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90011/2024 | Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº: 06.012.731/0001-33, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso "CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - TEORIA E ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90010/2024 | Contratação direta da empresa Priori- Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA, inscrita sob o CNPJ: 21.000.322/0001-00, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério das Comunicações no curso "Termo de Execução Descentralizada – TED sob o Aspecto do controle, acompanhamento e contabilização via SIAFI", na modalidade in company - presencial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90009/2024 | Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº: 06.012.731/0001-33, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso "COMPREENDENDO O EFD-REINF, ESOCIAL, DCTFWEB, PERDCOMPWEB E PAGAMENTO DO DARF PREVIDENCIÁRIO NO SIAFIWEB NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90008/2024 | Contratação direta da empresa Supreme Treinamentos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 53.940.195/0001-16, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério das Comunicações no curso "Redação Oficial - Comunicação Escrita Profissional com foco na elaboração de documentos oficiais e técnicos", na modalidade in company - presencial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90007/2024 | Contratação direta da empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda, inscrita sob o CNPJ: 16.457.791/0001-13, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério das Comunicações no "11º Congresso Internacional de Compliance", na modalidade presencial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90006/2024 | Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.498.974/0002-81, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de de servidores do Ministério das Comunicações no curso "11º Contratos Week", na modalidade Presencial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90005/2024 | Contratação direta da empresa IBEDUC Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda ME, CNPJ: 18.184.506/0001-63, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso Seminário "Corregedoria 3E - Eficiente, Eficaz e Efetiva", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 90004/2024 |
Contratação direta da empresa Escola de Negócios Conexxões Educação Ltda, nome fantasia: Conexxões Educação, CNPJ: 00.774.090/0001-17, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso "Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Trabalho: Aspectos Psicossociais", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
|
| 90003/2024 |
Contratação direta de empresa prestadora de serviço técnico profissional especializado concernente à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para capacitação e participação de servidores e empregados públicos deste Ministério das Comunicações no "ConBRASIL - Congresso Nacional de Licitações e Contratos", em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
|
| 90002/2024 |
Contratação direta de empresa prestadora de serviço técnico profissional especializado concernente à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para capacitação e participação de servidores e empregados públicos deste Ministério das Comunicações no curso "Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPcad", em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
|
| 90001/2024 |
Contratação direta da empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, inscrita sob o CNPJ 18.133.018/0001-27, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado, relativo à participação de servidores do Ministério das Comunicações no Novo curso suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento do Governo Federal, na modalidade ONLINE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |